Boletins Oficiais

Despacho nº 28/2018 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 17-10-2018

Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o Contrato de Empreitada para a “Construção da Esquadra Policial do Paúl – Cidade das Pombas – Ilha de Santo Antão”.

Despacho nº 29/2018 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 17-10-2018

Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o Contrato de Empreitada para a “Reabilitação da igreja de Nossa Senhora do Rosário”.

Anúncio nº 36/2018 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 17-10-2018

Avisando Isabel Indira Lopes, que considera-se para todos os efeitos legais cessado o vínculo laboral com a INCV.

Extrato de deliberação n.º 06/2016 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 17-10-2018

Aprova a proposta do orçamento da Câmara Municipal de Santa Cruz referente ao ano de 2017, no montante global de 564.075.419$00 (quinhentos e sessenta e quatro milhões, setenta e cinco mil, quatrocentos e dezanove escudos).

Extrato de deliberação n.º 18/2017 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 17-10-2018

Aprova a proposta do Orçamento Rectificativo, num valor adicional de 312.947.301$00 (trezentos e doze milhões, novecentos e quarenta e sete mil, trezentos e um escudos), do Orçamento da Câmara Municipal de Santa Cruz para o ano 2017.

Extrato de deliberação n.º 20/2017 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 17-10-2018

Aprova a proposta do orçamento da Câmara Municipal de Santa Cruz referente ao ano de 2018, no montante global de 707.953.785$00 (setecentos e sete milhões, novecentos e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco escudos).

Extrato de deliberação n.º 1/2017 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 17-10-2018

Aprova a proposta de transferência e anulação de verbas do Orçamento da Câmara Municipal de Santa Cruz para o ano 2017.

Convocatória nº 11/2018 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 17-10-2018

Convoca a assembleia-geral extraordinária de accionistas da sociedade “CVC — Construções de Cabo Verde, SARL”.

Decreto-lei nº 54/2018 - Boletim Oficial n.º 64, I Série de 15-10-2018

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 1/2011, de 3 de janeiro, que estabelece as disposições relativas à promoção, ao incentivo e ao acesso, licenciamento e exploração inerentes ao exercício da atividade de produção independente e de auto-produção de energia elétrica, com base em fontes de energia renováveis.

Resolução n.º 105/2018 - Boletim Oficial n.º 64, I Série de 15-10-2018

Autoriza a transferência de verbas do Ministério de Agricultura e Ambiente para o Ministério da Família e Inclusão Social, âmbito de processo que institui o regime geral especial de reforma antecipada dos funcionários dos Serviços Municipais de Água e Saneamento operando na Ilha de Santiago.

Extrato de contrato de trabalho nº 43/2018 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 15-10-2018

Contratando Luís Filomeno Fonseca Vaz Lopes, para exercer as tarefas relativas ao conteúdo funcional do cargo de pessoal de apoio operacional nível III, ex-condutor auto ligeiro, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Comunicação nº 48/2018 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 15-10-2018

Comunicando que Eunice Maria Barros Rosa, técnica auxiliar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 30 (trinta) dias, regressou às funções.

Comunicação nº 49/2018 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 15-10-2018

Comunicando que Aulana Correia Nunes de Pina, telefonista, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, esteve de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias.