Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a cessação do mandato de Luis Alberto da Silva Aguiar, na Cabo Verde Trade Invest.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Margarida Irene Santos Mascarenhas, que vinha exercendo o cargo de Coordenadora da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento de José Eduardo Barbosa Pinto, inspetor nível II, quadro da Polícia Judiciária de Cabo Verde, por um período de 4 (quatro) meses.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão, ao arguido José António Gomes Sousa, agente de 2ª classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Adrescino Garcia Barbosa Fernandes, agente de 1ª classe da PN, efetivo do Comando Nacional da Polícia Marítima.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Eliseu Amílcar Barros Teixeira, 1º subchefe da polícia nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Arlindo Monteiro Ribeiro, agente principal da PN, para o posto de 2º subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o agente da 1.ª classe da PN, Roberto Carlos Santos Andrade, efetivo da Unidade Especial – Corpo de Intervenção, ausente em parte incerta no estrangeiro, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o Estatuto de Utilidade Turistica de Instalação ao Estabelecimento “RESIDENCIAL CARLOS CARVALHO”.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Colocando em comissão de serviço de natureza judiciária, Januária Tavares Silva Moreira Costa, juiz de direito de 1ª classe, para 4º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Destacando Manuel de Jesus Lopes Cabral, para o exercício de funções no Juízo Crime do Tribunal da Comarca do Sal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Maria Isabel Pereira Semedo, apoio operacional, prestando serviço na Secretaria do 2º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprovando o relatório do júri do concurso para recrutamento de 7 (sete) a 10 (dez) juízes assistentes e homologa a lista de classificação final dos candidatos.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento por noventa dias a Emiliana Maria Silva Branco Mendes, juiz de direito, do quadro da Magistratura Judicial.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Progredindo os funcionários do quadro de pessoal do Instituto de Estradas, que se indica, Célia Francisca Silva Correia, Pedro Celestino Tavares Silva, Nídia Évora Morais, Brucelinda Ascensão de Melo Veiga, Domingos Correia Xavier Pinto, Lenira Elisângela Ferreira Mendes da Costa, Maria de Lurdes Furtado Lopes Sanches Ferreira, José Eduardo Tavares, João Benício Cardoso.
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