Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASOSIASON KOLUNBÓFILU MARAZUL – AKM”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado de um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SOCIEDADE DE COMUNICAÇÃO INDEPENDENTE - SCI, S.A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “GRUPO MIM, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, alteração da natureza jurídica e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “ILDO KETA UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade por quotas denominada “CVEXICTOS-CONSULTORIA DE GESTÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS CHINESES DE CABO VERDE – ACCV”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Retificando oficiosamente, para efeitos de publicação, o extrato respeitante ao registo de aumento de capital social, da sociedade cooperativa denominada “COOPERATIVA PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO FINANCEIRA - CITI.COOP”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação, que foi lavrada no livro de notas para escrituras diversos B/64, a folhas 52, a escritura de constituição da associação denominada “LIGA INDEPENDENTE DOS GRUPOS OFICIAIS DO CARNAVAL DE SÃO VICENTE - LIGOC”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação que foi constituida uma sociedade que adota a firma de “SERRADAS - Consultoria, Gestão e Investimentos, S.A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES E AGRICULTORES DE MOSQUITO DE HORTA – ACAMH”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alargamento do objecto social , da sociedade unipessoal por quotas denominada “BV LIMPEZA, Sociedade Unipessoal, Ldª.”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Define a composição do Conselho Nacional do Turismo.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de recurso de Amparo Constitucional n.º 15/2017, em que são recorrentes Uchechukwu Vitus Ezeonwu e Chijioke Duru e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de recurso de Amparo Constitucional n.º 04/2018, em que é recorrente Cleidir Jorge Lopes Semedo e recorridos o Diretor da Cadeia Central da Praia e a Ministra da Justiça e Trabalho.
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