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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento “APARTHOTEL VILLAMONTE”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “MONTE & MAR ALOJAMENTOS”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Requerindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “HOTEL WHITE”
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço a Vlademiro Osvaldo Almeida Marçal, do cargo de Assessor de Comunicação do Ministro de Indústria, Comércio e Energia
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de um (1) ano a Maria Fernanda Lima Rocha, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de um (1) ano a Edmeia Maria Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 55, II Série de 12 de abril de 2019, referente à data de produção dos efeitos da licença sem vencimento até 90 (noventa) dias, concedida a Osvaldina Maria Fernandes da Luz, apoio operacional nível I,
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Contratando a termo certo os oficiais: Flávia Sofia Baptista Fernandes; Ildeberto Henrique Oliveira Monteiro; e Nádia Helena de Fátima Monteiro Lopes, integrantes da bolsa de competências do pessoal oficial de justiça, para exercerem as funções de na categoria de oficial de diligências, nas Procuradorias da República de Comarca que se indicam
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço a Maria Salomé Borges Évora Miranda, do cargo de Secretária do Conselho Diretivo da Faculdade Ciências Sociais Humanas e Artes
Boletim Oficial n.º 65, II Série de 07-05-2019
II Série
07-05-2019
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a funcionário Edelmiro Torres Fernandes.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o reingresso ao serviço a Diva Leonilde Pereira Sanches, Médico Geral Sénior, quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 58, II Série, de 22 de abril, referente ao extrato de despacho do Senhor Presidente do Tribunal de Contas.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 25 de abril de 2019, referente ao extrato de despacho da Senhora Presidente nº 388/2019, de 23 de abril de 2019.
Torna público que se encontra aberto concurso na área de Gestão, Gestão e Planeamento, Economia e Gestão Administração Publica