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Boletins Oficiais

CONSELHO DE MINISTROS
Fixa o estatuto remuneratório, em todas as suas componentes, dos membros do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP).
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para o Deputado Moisés António Espírito Santo Tavares Borges a ser constituído arguido e interrogado, nos Autos de Instrução nº06/2018-19.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para o Deputado Moisés António Espírito Santo Tavares Borges ser constituído arguido e interrogado, nos Autos de Instrução registados sob o nº 11606/2018.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada, para ser ouvida na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº 486/2018/19.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa ) dias a Fraquito António Correia dos Santos Gonçalves da Silva, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional,
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Adilson Jorge Lopes da Silva, Eletricista, do quadro do Pessoal da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Dando por finda a comissão de serviço, Antónia Maria Gomes Lopes Lima, Licenciada em Direito, Técnica Parlamentar
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 58 II Série de 22 de abril de 2019, referente a transição de Anilda Joana Delgado de Jesus Silva Melo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Augusta Lopes de Pina, Ex- Ajudante Serviços Gerais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Esmeralda António da Costa, Apoio Operacional nível IV/3 do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Deferindo o pedido de pagamento de quotas em atraso para compensação de aposentação, referente ao período de 3 (três) anos, 6 meses e 28 dias.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentado Sotero Semedo de Pina, Ex - Trabalhador / Jornaleiro do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcel Moreira, Ex – Oficial Principal, referencia 9, escalão E - Contratado do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento Similar “RESTAURANTE AGUA BEACH”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Empreendimento “HOTEL BAÍA MINDELO”