Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos da publicação a alteração do pacto social da sociedade ”V.S. INVEST — SGPS, Limitada“ matriculada sob o nº 1685.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeitos de publicação que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE CON-DOMÍNIO BOA SORTE”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominado “ORAC-MUTUALIDADE DE POUPANÇA E CRÉDITO – ORAC-MPC”,
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, José António Silva Salomão, técnico nível III, da Direção Geral das Infraestruturas do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Plenária de 10 de outubro de 2018 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, o Acordo Geral de Cooperação entre a República de Cabo Verde e a República das Seychelles.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, o Acordo de supressão de vistos entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República das Seychelles.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para adesão, os Tratados Internacionais da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) sobre Direito de Autor (TODA) e sobre Prestações e Fonogramas, ambos adotados pela Conferência Diplomática da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a 20 de Dezembro de 1996.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para adesão, o Tratado para facilitar o acesso às obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para aceder ao texto impresso.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de António Vaz Cabral, popularmente conhecido por Ntoni Denti D’Oro.
Ministério da Economia Marítima > Gabinete do Ministro
Delegando competências na Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão os necessários poderes para autorizar despesas de deslocação de funcionários devidamente autorizados em missão de serviço interurbano e inter-lhas.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até três anos a Luiz António Martins Semedo, inspetor, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
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