Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Reforma do Parlamento Caboverdiano.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelas vítimas do acidente ocorrido nas imediações do Boné de Jókey, Ilha de Princípe, em São Tomé e Príncipe com o Navio ANFITRITI.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Abraão Andrade Lopes, no cargo de Presidente do Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectua
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço a Carla Patrícia Almeida de Carvalho Veiga, no cargo de Assessora Especial, nível IV, do Ministro do Turismo e Transportes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Designando Luís Maximiano, para desempenhar a função de Presidente do Conselho Fiscal do Banco de Cabo Verde, por um período de 3 (três) anos
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ricardina de Fátima Cardoso, Professora do Ensino Secundário Nível III 10/B do quadro de pessoal do Ministério de Educação
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem vencimento a Eunice Helena Varela Pinto, Oficial 4º Ajudante, referência 1, escalão A, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem vencimento por um periudo de 1 (um) ano a Ernestina Cilá Rodrigues Russo de Almeida, Tecnico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
Autorizando regresso ao quadro a Aline Maria Pinto Freire da técnica nível I
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais e dos Oficiais de Justiça; Progressão de Magistrados Judiciais
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Progredindo os Juiz de Direito do quadro da Magistratura Judicial que se indicam: Januária Tavares Silva Moreira Costa; Ricardo Claudio Monteiro Gonçalves; Samyra Oliveira Gomes dos Anjos Soares; Antero Carlos Lubrano Varela; Ana Filomena Livramento dos Reis; Idalécio Roberto Santos; Adalgiza Miléne Perpétua dos Santos e Santos; Paulo Jorge Santos Aires; Ivanilda Mascarenhas Varela; Emiliana Silva Branco Mendes; Nidianino Romerito Santana de Brito e Pedro Ricardo Veríssimo Freire de Andrade
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferendo por conveniência de serviço, os oficiais de justiça, Carina David Medina, Elaine Rosilha Fonseca da Veiga, Donaldo Edgar Gomes Ferreira, Dilce Nair Gomes Ferreira e Isandro Elísio Ramos Teixeira
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 30 II Série de 1 de março de 2019, referente à reclassificação do pessoal docente da Uni-CV
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Alterando a deliberação nº 5.8 /2018, de 11 de dezembro - Alterações Orçamentais – Transferência de Verbas – Ano Económico de 2018
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano a Ana Maria Duarte de Carvalho, Técnica Superior, nível II, da Câmara Municipal do Sal
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