Boletins Oficiais
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos nomeação de membros de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "BACUS-SOCIEDADE DE VINHOS E LICORES, LDA".
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada: "V & G, IMPORTACAO E EXPORTACAO, LDA".
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de aumento de capital social e alteração de objeto social, da sociedade comercial anónima denominada: "FRESK D'GUSTINH - COMÉRCIO DE PESCADOS, LDA".
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de nomeação de membro de órgão social e alteração de firma, da sociedade comercial por quotas denominada: "CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO DR. JACOB VICENTE, LDA".
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO FIDJUS DI MEDITCHADA”.
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO ATLETAS DE CRISTO TIGER FOOT DE CABO VERDE”.
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “BONS AMIGOS – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PARA PROTECÇÃO DOS ANIMAIS”.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 10/2017, em que é recorrente Gilson César Ramos Veiga e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval do Estado à Câmara Municipal de São Vicente, para um financiamento bancário junto do Banco Caboverdiano de Negócios, S.A.
Exonerando Mário Arlindo Monteiro Sanches, no cargo de Secretário do Conselho da República.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 2/2021, em que são recorrentes Maria Augusta Correia Tavares e António Carlos Tavares, e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
Nomeando Maria Isabel Gomes Monteiro, Diretora de Gabinete do Presidente da República, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Secretária do Conselho da República.
Proferido nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 1/2015, em que é recorrente Felisberto Vieira Lopes e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
Designando Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora, Sociólogo, em regime de nomeação, para integrar a Equipa de missão da Unidade Técnica do Observatório do Mercado do Trabalho.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 30/2025, em que é recorrente Edson Fortes Andrade e recorrido o Tribunal da Relação de Sotavento.