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Boletins Oficiais

CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 41, I Série, de 10 de abril de 2019 referente ao Decreto-regulamentar n.º 4/2019 que procede à primeira alteração ao Estatuto do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT), aprovado pelo Decreto-Regulamentar n.º 22/2014, de 29 de abril.
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 43, I Série, de 15 de abril de 2019, referente a Portaria n.º 13/2019, que regular o disposto no número 1, do artigo 8º do Decreto-Lei nº 26/2010, de 2 de agosto.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Instituto Nacional de Gestão do Território.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Filomena Dias, Cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Andrade, ex – trabalhador do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Nuno Alves Duarte Paris, Professor de Ensino Secundário nível II 09/B do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Silvino Mendes Cabral, Professor Ensino Básico Assistente nível I 7/A do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Borges Moreno, Professora do Ensino Básico Assistente nível I do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Gomes da Costa, Cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Vicente Gomes Silva, ex – trabalhador/jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Nair Spencer Duarte dos Santos, Professora do Ensino Básico nível II 8/C do quadro de pessoal do Ministério de Educação
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Isabel Lima Rodrigues Soares Oliveira, Segundo Secretário de Embaixada, na embaixada de Cabo Verde em Cuba, do Quadro do Pessoal Diplomatico do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades, para os serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para situação de reforma o Sargento-mor na Reserva, João Baptista Andrade, nos termos do Estatuto dos Militares
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Progredindo os elementos da Polícia Nacional, Domingos Henrique de Pina Correia, Kátia Suzana Mendes Vieira e Josiene Stela Gomes Rocha
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Transitando na carreira por antiguidade, Carlos Pedro Gomes Lopes Barbosa, Agente Principal da PN, ref.3, Esc. G, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. D