Boletins Oficiais
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ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Altera o Regulamento de Boas Práticas de Fabrico de Medicamentos, aprovado pela Deliberação do Conselho de Administração n.º 2/2016, de 16 de fevereiro, publicado na II Série do Boletim Oficial n.º 11, de 9 de março.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova proposta de prorrogação do prazo de entrega do relatório da Comissão Eventual de Inquérito, constituída na reunião extraordinária da Assembleia Municipal da Boa Vista,
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova Prosposta de Deliberação da CMBV de Criação da Delegação Municipal do Bairro de Boa Esperança e Nomeação do Respectivo Delegado, constituida da reunião ordinaria da Assembleia Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova e aprecia favoravelmente a conta Gerência da Câmara Municipal da Boa Vista, referente ao Ano de 2017.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova Proposta da Criação da Região Administrativa da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprecia Relatório da Comissão eventual para apuramento da legalidade de acto de encontro de contas realizados entre a Camara Municipal da Boa Vista e a Empresa Oásis Construções.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Boaventura Alves Silva, técnico sénior, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos, Pós-Graduação em Administração Pública, por conveniência de serviço, no cargo de assessor do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Melba Rosa Lopes Marques apoio operacional nível l, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando Gilberto Lopes Furtado, licenciado em Arquitetura, funcionário da Câmara Municipal de São Miguel, técnico, nível I, definitivamente no quadro de pessoal do Município de São Miguel.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando Osvaldo José Silva Borges, licenciado em Direito, funcionário da Câmara Municipal de São Miguel, técnico, nível I, definitivamente no quadro de pessoal do Município de São Miguel.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando Solange Freire Mendonça licenciada em Sociologia, funcionária da Câmara Municipal de São Miguel, técnico, nível I, definitivamente no quadro de pessoal do Município de São Miguel
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Retificando a Deliberação nº 16/2017, da Câmara Municipal do Tarrafal, que aprova a transição do pessoal para o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários para a Administração Publica (PCCS), publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 58/2018, de 15 de outubro.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ACHADA SANTO ANTÓNIO”.
Torna público que se encontra aberto o concurso para Recrutamento e Seleção de 1 (um) técnico nível I – licenciado em Engenharia do Ambiente para desempenhar função na Direção Nacional do Ambiente (DNA) do Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 8 (oito) inspetores, nível I, para desempenhar funções na Inspeção Geral da Educação, sendo 5 na Praia e 3 em Mindelo.
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