Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando o fim da comissão de serviço de Manuel António Alves, intendente da Polícia Nacional, no cargo de Comandante Nacional da Guarda Fiscal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando transição na carreira por antiguidade de Domingos Austelino Furtado Semedo, agente principal da PN, para o posto de 2º subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 60 (sessenta) dias a Eudo Cabral Spínola, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Fogo e Brava.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o estatuto de utilidade turistica de instalação ao Estabelecimento de Restauração “BEACH CLUB TITANIC”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o estatuto de utilidade turistica de instalação ao Empreendimento a “RESIDENCIAL SÃO MIGUEL”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o estatuto de utilidade turistica de instalação ao Estabelecimento “APARTHOTEL NHA TERRA”
Notifica o trabalhador Helder dos Anjos Gomes Gonçalves, afeto à Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente que, contra ele decorre um processo disciplinar por abandono de lugar.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em comissão eventual de serviço para frequência do curso de especialização em Anestesiologia, na Universidade Federal de Ceará, Brasil, por um período de 3 anos, Paula Cristina Brito Fortes, médica graduada, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonera do cargo Aline de Fátima Lopes Pires, médica geral, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Maria Filipa Montrond Fernandes, apoio operacional nível I, contratada da Delegacia de Saúde dos Mosteiros, em situação de licença sem vencimento, pelo período de 90 (noventa) dias.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando o parecer a Comissão de Verificação da Incapacidade de Sotavento, referente a Rito António Valeriano Varela, agente de segunda classe da Guarda Fiscal – Ministério das Finanças.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Colocando em comissão de serviço de natureza judiciária, Ana Filomena Livramento dos Reis, Juiz de Direito de 1ª Classe, ora colocada no 2º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando licença sem vencimento pelo período de um ano a Isidoro Leal Cardoso, ajudante de escrivão, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando Adelina Silva Lopes, ajudante de escrivão, nível I, colocada no 1º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca da Praia e Sandra Helena Mendes Sousa, ajudante de escrivão, nível I, colocada no Juízo de Família e Menores do mesmo Tribunal a permutarem entre si os seus postos de trabalho.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando o Extrato de Deliberação nº 10/2018, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 10 de outubro, por ter sido publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 22 de outubro de 2018.
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