Boletins Oficiais

Aposentando Antonino dos Santos Moreno Pereira, Assistente Técnico Nível VII, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Aposentando Clarinda Heroína Teixeira Medina, Professora Primária, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando José António de Almeida, ex-Mestre Carpinteiro, do Quadro de Pessoal de Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e habitação.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Joana Cabral Tavares Gomes, Cônjuge Sobrevivo e herdeira hábil de Marcelino António Gomes.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Leandro Júnior Tavares Gomes, Filho Maior e herdeiro hábil de Marcelino António Gomes.

Aposentando Aguinaldo Tavares Mendes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Determinando o fim da Comissão de Serviço de Carmem Cristina Almeida Rodrigues, que exercia as funções de Técnica Superior, Nível I, na Delegação Marítima de Boavista, no Instituto Marítimo Portuário, em Boavista.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Nancy Andrade da Luz, Diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional do Sal.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado a alteração do Art.º 3º do pacto social da sociedade denominada: "REMODELAR SERVIÇOS & SOLUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração parcial do Pacto social da sociedade denominada: "MOAVE - MOAGEM DE CABO VERDE, S.A.".

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade denominada: "IMPAR - COMPANHIA CABOVERDIANA DE SEGUROS S.A.R.L.".

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado a alteração do Art.º 5º n.º 2 do pacto social da sociedade denominada: "RENTAUTO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA".

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração de estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO BADJU KABU KABA - BKK”.

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à ACARINHAR - Associação das Famílias e dos Amigos das Crianças portadoras de Paralisia Cerebral.

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à TERRIMAR - Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.