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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Emanuel Pereira Garcia Almeida, Técnico Sénior, nível II, que se encontrava em situação de licença sem vencimento, o reingresso ao quadro de pessoal do Ministério do Turismo e Transporte
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando António Carlos Gomes, quadro da Direção Geral da Inclusão Social do Ministério da Família e Inclusão Social, na situação de licença sem vencimento, o seu regresso ao quadro de origem
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido a comissão ordinária de serviço a Eliane Aline Azevedo Lopes, no cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido a comissão ordinária de serviço a Helder António Teixeira Gomes Cardoso, no cargo de assessor de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o reingresso ao serviço a Osvaldina Maria Fernandes da Luz, Apoio Operacional nível I, contratada do Hospital Dr. Baptista de Sousa
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Diva Leonilde Pereira Sanches, Médica Geral Sénior, pertencente ao quadro Ministério da Saúde e da Segurança Social, a desempenhar funções na Delegacia de Saúde da Praia
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Eveline Sophia Teixeira Brito, Médica Graduada, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a desempenhar funções na Delegacia de Saúde da Praia
Autoridade Reguladora Independente da Saúde
Retificando a Publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 77, II série de 29 de maio de 2019, referente ao nome da Entidade
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a José António Gomes Freire, Apoio Operacional nível IV, da Câmara Municipal de São Miguel
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento aos funcionarios do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago: Danilson Martins Varela, técnico nível I, por um pelo período de 1 (um) ano; Maria Gomes Borges, apoio operacional nível I, por um período de 6 (seis) meses e Maria Rosa de Barros Furtado, apoio operacional nível I, por um período de 6(seis) meses
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a seu pedido a comissão ordenaria de serviço a Ratsiferana Macrina Alfama Pereira, no cargo da Secretária do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DJAMATUCAIRUM EM CABO VERDE - A.C.D.D.CV”
Boletim Oficial n.º 79, II Série de 31-05-2019
II Série
31-05-2019
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando Parecer satisfatória pelos 8 (oito) deputados da bancada do MPD e negativo pelos 5 (cinco) deputados da bancada da OIAM
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando, Suspensão de mandato de Almerindo Fonseca