Boletins Oficiais
76991 resultados
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária de 14 de novembro de 2018 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Estado do Grão-Ducado do Luxemburgo relativo à Gestão Concertada do Fluxo Migratório e Desenvolvimento Solidário.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, o acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República de Cabo Verde e o Grão – Ducado do Luxemburgo.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Tornando público, que se encontra aberto o concurso interno de acesso à 1 (uma) vaga de assistente técnico nível VIII, na Câmara Municipal de São Vicente.
Chefia do Governo e Ministério da Administração Interna > Gabinete dos Ministros
Regula os princípios gerais de recrutamento, seleção, admissão, frequência do curso de formação, promoção, sua duração, conteúdo curricular, critérios de avaliação e regime de frequência de formação e estágio da Polícia Municipal
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 01/2017, em que é recorrente Martiniano Nascimento Oliveira e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Apreciação Sucessiva da Constitucionalidade n.º 7/2015, em que é requerente o Procurador-geral da República, tendo por objeto a norma contida no n.º 1 do art.º 130 da Lei n.º 1/VII/2011, de 20 de junho, que aprovou o Estatuto dos Magistrados Judiciais
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando o regresso de Ivandro Fernandes Pereira, pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo, do Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV, às suas funções a partir 19 de outubro de 2018.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Rectificando o estrato do despacho nº 1619/2018, de S., Ex.ª o Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros de 12 de novembro, que da por finda, a comissão ordinária de serviço de Melany Ferreira Ramos.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o contrato de empreitada para Construção do Centro de Diálise do Hospital Dr. Batista de Sousa, com a Empresa Sina Construções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o contrato de empreitada para a “AMPLIAÇÃO E REABILITAÇÃO DO CENTRO NACIONAL DE ARTESANATO E DESIGN (CNAD) – ILHA DE SÃO VICENTE”, com a Empresa SGL Lda.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de licença sem vencimento a Rita Maria Tavares Freire Landim.
76991 resultados