Boletins Oficiais

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Tatiana Vieira Pinto, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial do Ministro da Agricultura e Ambiente.

Regulamento do Concurso Público comum, externo para cargo de Técnico Júnior.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foram registadas as alterações da Sociedade Comercial denominada: “GEST & CONTAS – Contabilidade, Gestão e Analise de Investimentos, Limitada”.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO MONTECURA ACCOGLIENZA E OSPITALITÁ”

Retificando a publicação feita de forma inexata, no 2º Suplemento do Boletim Oficial, n.º 167, I Série, de 5 de setembro de 2025, referente a Resolução n.º 34/2025, que nomeia Sandra Amélia Mesquita Borges.

Procede à primeira alteração à Lei Orgânica do Conselho Superior da Magistratura Judicial, aprovada pela Lei n.º 90/VII/2011, de 14 de fevereiro.

Procede à segunda alteração à Lei Orgânica do Ministério Público, aprovada pela Lei n.º 89/VII/2011, de 14 de fevereiro, e alterada pela Lei n.º 16/IX/2017, de 13 de dezembro.

Nomeando em Comissão de Serviço, Daniela dos Santos Monteiro, Licenciada em Comunicação e Multimédia – percurso Multimédia, para exercer as funções de Secretária do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Regula a organização, composição, competência e o funcionamento do Serviço de Inspeção Judicial, e aprova o estatuto do seu pessoal.

Retificando a publicação feita de forma inexata Boletim Oficial n.º 160, II Série, de 27 de agosto, referente ao Despacho n.º 76/G.PRES/2025, que dá por fim a Comissão Ordinária de Serviço de Absalão Gineton Nascimento Gertrudes.

Regula a organização, composição, competência e o funcionamento do Serviço de Inspeção do Ministério Público, e aprova o estatuto do seu pessoal.

Procede à primeira alteração à Lei n.º 1/VIII/2011, de 20 de junho, que aprova o Estatuto dos Magistrados Judiciais.

Procede à primeira alteração à Lei n.º 2/VIII/2011, de 20 de junho, que aprova o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público.

Requisitando Elizabete Piedade da Luz Ramos Fortes, para exercer as funções de Técnico de Finanças Nível II, na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças.

Aposentando Maria de Ressureição Tavares Vaz Pereira, Assistente Técnico Nível VII, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.