Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia por Ailton Jorge Silva Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Pedro Alves Silva.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando Admir Francisco de Jesus Mendes Almeida, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV na Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando José Lino Barbosa Gomes de Pina, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Edna Maria Vaz Almada, professora do ensino básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Janine Fonseca Rodrigues Maximiano, licenciada em Psicologia, técnico sénior nível II, para em regime de substituição, por um período de 90 (noventa) dias, exercer o cargo de Directora de Serviço dos Recursos Humanos da Direção Nacional da Administração Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando para os devidos efeitos, que na decorrência do fim do mandato como Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, José Pedro da Costa Delgado, inspetor de finanças especialista nível II, quadro da Inspeção Geral de das Finanças, do Ministério das Finanças apresentou-se no serviço.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem retribuição pelo período de 5 anos, a Ana Margarida Gonçalves Teixeira, apoio operacional nível I, vinculada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Requerendo ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “ADEL GO RELAX RESIDENCIAL”.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ludmila dos Santos Miranda, médica geral, do quadro de pessoal da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo de Delegada de Saúde de Calheta de São Miguel.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Artur Jorge Correia, Doutor em Saúde Internacional e Especialista em Politicas de Saúde e Desenvolvimento, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para mediante Contrato de Gestão, exercer as funções de Diretor Nacional de Saúde.
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