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Boletins Oficiais

CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o Contrato de Empreitada para a construção do Centro de Terapia Ocupacional da Ribeira da Vinha
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas do centro de custo Construção e Reabilitação de Infraestruturas Desportivas para centro de custo de investimento do Jogos Africanos de Praia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a Maria de Fátima Jesus Monteiro, cônjuge sobrevivo de José Alves Monteiro Júnior.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a Rosa Gomes da Fonseca Alves, cônjuge sobrevivo de João Baptista Alves.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel de Jesus Fortes, Secretário Parlamentar Principal, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a Joana Inocêncio Silva, cônjuge sobrevivo de Cipriano Pina Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel de Brito Soares, Faroleiro, do quadro do pessoal do Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vicente da Luz Andrade, Patrão de Embarcação, do quadro do pessoal do Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aristides Fortes Brito, Inspetor de Trabalho nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Irene Maria Monteiro dos Santos, Verificador Aduaneiro do quadro do pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ilda Maria Lopes Barbosa, ex Técnica Auxiliar 2ª Classe do quadro do pessoal do Ministério da Economia e Emprego.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de Demissão a Atelano Jorge dos Santos Louro, funcionário do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando Eliane Aline Azevedo Lopes, Licenciada em Ciências da Comunicação, para exercer as funções de Assessora do Ministro de Indústria, Comércio e Energia.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Torna público que se enconta aberto o concurso para formação e ingresso de 10 (dez) Agentes de 2ª Classe da Polícia Municipal, a realizar-se no Centro de Formação Profissional da Câmara Municipal, em Madeiralzinho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo da cessação de funções, nomeação da gerência e de alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “ + SUPORTE E CONFORT – COMÉRCIO E ADAPTAÇÃO DE HABITAÇÕES , LDA”.