Boletins Oficiais
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Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social os Médicos abaixo indicados.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocada em regime de dedicação exclusiva, Ngibo Mubeta Fernandes, médica geral sénior, apoio operacional nível I, para exercer as funções de Coordenadora do Observatório Nacional de Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, de Maikel Rafael Anias Rodriguez, médico graduado, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Lígia Maria Lopes Araújo, enfermeira graduada, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, seguiu evacuada para tratamento médico em Portugal.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria Júlia Silva dos Reis Duarte, enfermeira graduada, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, que se encontrava em Portugal desde o dia 18 de julho de 2018, regressou a 12 de outubro do corrente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que José Roberto Rodrigues Lopes, enfermeiro geral, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, que se encontrava em Portugal, regressou a 3 de outubro do corrente.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Progredindo os seguintes magistrados do Ministério Público, que se indicam
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Destaca provisoriamente, para exercer, em acumulação de serviço, funções nas Procuradorias da República das Comarcas de São Vicente e da Praia, os senhores Procuradores da República Luísa Helena Nascimento Soares e Helton José Barros, colocados nas Procuradoria da República das Comarcas do Paúl e São Domingos.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o regulamento do concurso de promoção do Oficial de Diligências Estevão Fernandes Olímpio da Rosa para a categoria de Ajudante de Escrivão e designa para júri os magistrados que indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprovando a lista da classificação final dos candidatos à formação para preenchimento de 25 vagas de oficial de diligências na carreira de pessoal oficial de justiça.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os magistrados judiciais, que se indicam, com efeitos a partir de 15 de dezembro de 2018.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando a licença sem vencimento de Maria Gracelinda Monteiro Barreto, ajudante de escrivão, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando o regresso ao quadro a Elizeu Pina Barbosa Amado, oficiais diligências, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, na situação de licença sem vencimento.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 22 de outubro de 2018, o Extracto de Deliberação nº 6/2018-19, do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Torna público o Relatório Final do concurso de atribuição de 120 licenças de Táxi, lançada pela Câmara Municipal da Praia.
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