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Boletins Oficiais

Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo prorrogação da licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Domingas Varela Correia, técnica nível I, do quadro do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 82 II Série de 5 de junho de 2019, referente ao pedido de licença sem vencimento dos senhores Sandro José Ferreira Semedo e Evânia Patrícia Fernandes Levy dos santos.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aplicando ao arguido António Santos Alves, Escrivão de Direito, a pena de aposentação compulsiva.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Autorizando a prorrogação da requisição a funcionária Sandra Ineida Andrade, quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para o exercício de funções técnicas na Unidade de Regulamentação, Formação e Acreditação da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Dando por finda comissão de serviço, a seu pedido, Elsa Maria Fortes, técnica nível III, quadro do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 58, II Serie de 22 de abril de 2019, referente a nomeação de Vera Lúcia Teixeira.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Ratificação do relatório final do Concurso Público para a atribuição de 15 licenças de Exploração do Serviço de Táxi no Município de Santa Cruz.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Publicando o anúncio de concurso externo para recrutamento de 4 (quatro) condutores para o exercício de funções na categoria de Apoio Operacional, nível III, na Câmara Municipal de São Miguel.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do pacto social, referente a sociedade denominada “SWELL DE SUL-VENDA DE ARTIGOS DESPORTIVOS E SUPLEMENTOS, Lda,”.
Boletim Oficial n.º 86, II Série de 12-06-2019
II Série
12-06-2019
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Maria Jesus Vaz Moreno Baessa, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, para exercer as funções de Secretária da Diretora Nacional do Protocolo do Estado.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento por um periodo de 2 (dois) anos a Adélcio Danilo dos Reis Almeida, Apoio Operacional nível III, vinculado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dado por finda a comissão de serviço a Abraão Andrade Lopes, no cargo de Presidente do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual, e consequentemente o regresso a seu quadro de origem.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos, a Dulce Helena Vieira Tavares, técnica nível II, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social.
Cabo Verde Telecom > Assembleia-Geral
Convocando aos Acionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., adiamento da reunião anual ordinária da Assembleia Geral da Cabo Verde Telecom, S.A.