Boletins Oficiais
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TRIBUNAL DE CONTAS
Aprova o Regulamento da 3ª Secção do Tribunal de Contas, o qual vem anexo à presente Resolução, de que faz parte integrante.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Maria Celeste Monteiro Vaz, licenciada em Gestão de Recursos Humanos, para exercer, em regime de substituição, as funções de Chefe de Divisão de Administração e Recursos Humanos.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho de Administração da Agência Reguladora do Ensino Superior.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia José Ribeiro Gonçalves para, em regime de substituição, exercer o cargo de Inspetor-Geral da Construção e da Imobiliária.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 ano, a Orlanda Lopes Correia Monteiro, técnica nível I, do quadro do pessoal da Chefia do Governo.
Ministério das Finanças, Ministério da Justiça e do Trabalho e Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete dos Ministros
Cria-se uma Task force interinstitucional com o objetivo de apropriar da visão e apoio ao NOSI na operacionalização do LMTIS2 e as demais matérias relacionadas com a implementação e finalização da Operação do Cadastro Predial nas ilhas alvo do financiamento do MCA-CVII.
Ministério das Finanças e Ministério da Saúde > Gabinete do Ministro
Requisitando como Consultor, para apoiar a Direção Nacional do Planeamento, Francisco Fernandes Tavares, engenheiro estatístico, quadro de pessoal do Instituto Nacional e Previdência Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Policarpo Loff Pinto, apoio operacional nível AOIII/9, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência, de Ana Maria Santos da Silva Fernandes, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Lourenço Gomes Fernandes, ex-aposentado, falecido à 30 de agosto de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência, de Karen Christiane Brito dos Santos, na qualidade de filha maior e herdeiros hábil de Adalberto Henrique dos Santos, ex-professor falecido à 4 de março de 2018.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência, de Aguinávia Maria de Brito dos Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores: David Henrique Brito dos Santos e Haniel Adalberto Brito dos Santos herdeiros hábil de Adalberto Henrique dos Santos, falecido à 4 de março de 2018.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência de Marisa Elisabete Almeida Pereira, na qualidade de unida de facto e mãe representante dos filhos menores: Keven Patrick Almeida Garcia e Leonel Ivan Almeida Garcia herdeiros hábeis de Ivanildo José da Ressurreição Carvalho Garcia, ex-professor do ensino básico, falecido à 29 de janeiro de 2016.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência de Helena Lopes Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Carlos Francisca Santos Nogueira ex-aposentado, falecido à 17 de junho de 2007.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a favor de Maria Segunda Monteiro Ribeiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alfredo Ribeiro Agues, ex-aposentado falecido a 3 de maio.
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