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Boletins Oficiais

ASSEMBLEIA NACIONAL

Comunicando a agenda da data, hora e local para aplicação do método de seleção “Entrevista” no âmbito do recrutamento e seleção de Pessoal Operacional, Nível I, área de Serviços Gerais, do Concurso n.º 01/AN/24, conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 127 de 15/07/2024.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Comunicando a agenda da data, hora e local para aplicação do método de seleção “Entrevista” no âmbito do recrutamento e seleção de Pessoal Operacional, Nível V, área de Eletricidade, do Concurso n.º 05/AN/24, conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 127 de 15/07/2024.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Comunicando a agenda da data, hora e local para aplicação do método de seleção “Entrevista” no âmbito do recrutamento e seleção de Pessoal Operacional, Nível IV, área de Manutenção Aparelho Ar Condicionado, do Concurso n.º 04/AN/24, conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 127 de 15/07/2024.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Isandra Mendes Gomes Gonçalves, Apoio Operacional Nível I, da Presidência da República.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 30 (trinta) dias a Maria Tavares Duarte, Técnica Parlamentar Sénior Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Livramento Pina Mendes, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego

Atribuindo Alvará que Acredita a Academy Leadership Center, Sociedade Unipessoal, LDA, como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional na Modalidade Contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Determinando, que durante a fase de implementação da Autoridade Aeronáutica Militar, em virtude da insuficiência de militares com conhecimentos especializados em aeronáutica, os cargos de Diretor da AAM e o de Subdiretor da AAM podem ser exercidos, em regime de acumulação, com outras funções dentro da própria Autoridade.

MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Contratando, mediante o Contrato de Gestão, Jassira Maria da Veiga Monteiro, Licenciada em Tradução e Intérprete, para exercer o cargo de Assessora do Ministro das Comunidades.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transferência do Pessoal Policial da PN.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 110, II Série de 16 de julho de 2025, referente a Licença sem Vencimento de José Pedro Dias Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal Geral do Planeamento Orçamento do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Heider Djaci Francês Silva, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a João José Jorge Sanches Furtado, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Prorrogando Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano a Savínia Nataly Monteiro Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de São Vicente.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Alexandre Ribeiro Centeio, Licenciado em Engenharia do Ambiente, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Silvicultura e Engenharia Rural, do Ministro da Agricultura e Ambiente.