Boletins Oficiais
Destacando Mayara Yara do Socorro Monteiro Pires, Médico Clinico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Hospital Regional São Francisco de Assis, para exercer as funções na Delegacia de Saúde de São Felipe.
Destacando Ana Suzete Baessa Moniz, Enfermeira Geral, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Hospital Dr. Agostinho Neto, para o desempenho das funções na Direção Nacional da Saúde.
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Belmiro Rodrigues de Pina, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Brava.
Delegando no Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial as competências, nas áreas Administrativas, Financeiras e Material.
Dando por finda a Comissão de Função de Delegado Municipal e nomeando, em comissão ordinária de serviço, Iderlindo Natalício Sanches Cabral Furtado, para exercer a função de Diretor de Desporto da Câmara Municipal de São Miguel.
Elaboração do Relatório Nacional Voluntário sobre a Implementação da Agenda 2030.
Estabelece o regime jurídico de gestão e distribuição dos suplementos remuneratórios dos funcionários e agentes da Autoridade Tributária e Aduaneira de Cabo Verde, I.P.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Soeli Cristina Dias Santos, no cargo de Gestor não Executivo do CA do FSST em representação do Ministério das Finanças.
Aprova o Regulamento Orgânico dos serviços do Tribunal Constitucional e o respetivo quadro de pessoal.
Aposentando Elisabete Pereira Furtado, Apoio Operacional Nível I-1-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar as despesas necessárias para dar continuidade à execução das intervenções previstas no âmbito do Plano Estratégico de Resposta e Recuperação, destinado à mitigação dos danos provocados pela tempestade tropical de 11 de agosto de 2025, nas ilhas de São Vicente, Santo Antão e São Nicolau.
Aposentado Paula Cristina Silva Leite de Carvalho, Professora do Ensino Secundário Nível III/7, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Noemi Perpétua Dias Gomes, filha maior e herdeira hábil de Manuel António Andrade Gomes.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Justina Silva Andrade Gomes, herdeira hábil de Manuel António Andrade Gomes.
Revendo aposentação de Ana Paula Delgado de Carvalho Veiga, Apoio Operacional, Nível VI/9, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.