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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma do Tenente-coronel, Octávio Pereira Freire Tavares, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma do Segundo-sargento, Fernando Jorge Silva Lopes, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma extraordinária da Sargento-principal, Adelina Monteiro Afonso Barros, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo 25 Agentes de Segurança Prisional nível I, para Agentes de Segurança Prisional nível II, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Autorizando o regresso ao quadro a Luciano Dias da Fonseca, Técnico Sénior nível III, quadro definitivo do Ministério da Agricultura e Ambiente que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) mês a Ana Maria Gomes, contratada na Delegação da Ribeira Grande - Santo Antão.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Contratando Anete Maria Moreno Mendes, Jurista, para prestar serviço ao Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente no domínio da sua área, por um período de seis (6) meses.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Nomeando Lara Merinda da Silva Mendes Araújo, trabalhadora do ICCA, para exercer o cargo de Secretária da Presidente do ICCA.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Victor Hugo Zayas Rodriguez, Médico Assistente, a Junta de Saúde de Barlavento, que o examinado, Devem ser-lhe justificadas as faltas por um período de sessenta (60).
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Contratando a termo, Eneida Filomena Gonçalves Lopes, Cátia Miluci Varela Rosário Gonçalves, Maria José Correia Ribeiro e Maria da Luz dos Santos Soares Varela, candidatas integrantes da bolsa de competências do pessoal Oficial de Justiça, para desempenharem as funções na categoria de Oficiais de Diligências na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II série nº 86, de 12 de junho de 2019, referente a concessão de licença sem vencimento da Dulce Helena Vieira Tavares.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Contrato de Avença com a Empresa MGO CONSULTING, LDA.
BANCO DE CABO VERDE
Alterando o regulamento nº 1/2007 sobre Auditores dos Organismos de Investimento Coletivo..
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Técnico nível I, para desempenhar funções na área Administrativa e Financeira do Centro Nacional de Pensões Sociais.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ACHADA EUGÉNIO LIMA - ACAEL”