Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Plenária de 29 de maio de 2019 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
CONSELHO DE MINISTROS
Define o regime jurídico de apoio a prestar pelo Governo às Escolas de Iniciação Desportiva, aos Clubes, às Associações Regionais e às Federações no âmbito do desenvolvimento das suas atividades desportivas não profissional federadas e do desporto para todos
CONSELHO DE MINISTROS
Regula o regime jurídico das escolas de iniciação desportiva
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico das seleções nacionais e de outras representações desportivas nacionais, fixando os princípios e regulando as medidas específicas de apoio à sua preparação e participação internacional em competições desportivas oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Dúnia Carmila Mendes Rodrigues Soares Spencer, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Secretária Executiva do Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Maria da Conceição Teixeira da Silva, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Assessora Especial do Primeiro-Ministro.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando na Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Defesa, a competência para proceder à assinatura dos Contratos de Aquisição de Equipamentos Informáticos e Administrativos, entre o Ministério da Defesa e a empresa Skytech, Lda.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando na Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Defesa, a competência para proceder à assinatura dos Contratos de Aquisição de Equipamentos Informáticos e Administrativos, entre o Ministério da Defesa e a empresa INFOELETRIC.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando na Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Defesa, a competência para proceder à assinatura dos Contratos de Aquisição de Equipamentos Informáticos e Administrativos, entre o Ministério da Defesa e a empresa SESIS.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando na Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Defesa, a competência para proceder à assinatura dos Contratos de Aquisição de Equipamentos Informáticos e Administrativos, entre o Ministério da Defesa e a empresa RADAR.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando na Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Defesa, a competência para proceder à assinatura dos Contratos de Aquisição de Equipamentos Informáticos e Administrativos, entre o Ministério da Defesa e o Grupo Khym Negoce, Lda.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando na Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Defesa, a competência para proceder à assinatura dos Contratos de Aquisição de Equipamentos Informáticos e Administrativos, entre o Ministério da Defesa e a empresa Charles Company, Lda.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando na Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Defesa, a competência para proceder à assinatura dos Contratos de Aquisição de Equipamentos Informáticos e Administrativos, entre o Ministério da Defesa e a empresa MULTIDATA.
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