Boletins Oficiais

Estabelece os limites do Museu da Resistência do Campo de Concentração do Tarrafal.

Cria a Comissão Nacional para de Promoção de Cabo Verde no Mundial 2026.

Publicando a Lista de antiguidade (ordinária) dos funcionários diplomáticos.

Nomeando Alcione Patrícia da Cruz, Apoio Operacional Nível V, para exercer as funções de Secretária do Diretor Nacional da Política Externa e Integração Regional.

Aprova o Documento Fundador do Museu da Resistência do Campo de Concentração do Tarrafal.

Aprova o Regulamento Geral de gestão e funcionamento das residências universitárias em Cabo Verde.

João Baptista Almeida Brito, Assistente Técnico VI, do quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, transita para a carreira de Técnico de Nível I.

Aprova o Regulamento Geral das Olimpíadas do Desporto Escolar.

Aposentando Carlos Mário Silva Lima, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.

Aposentando Manuel Robalo Varela, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Regulamenta os termos, em que o militar na reserva pode ser chamado à efetividade de serviço.

Ratificação do Plano Diretor Municipal de Ribeira Grande de Santiago.

Aposentando Alexandre Rocha Lopes, Condutor Auto de Pesados, do Quadro de Pessoal Câmara Municipal da Praia.

Aposentando José Raimundo Semedo Tavares, Condutor Auto de Pesados, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aprova a Lista das Doenças Profissionais e a Tabela de Referência das Doenças Profissionais.