Boletins Oficiais
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 23/2025, em que é recorrente Euclides Jorge Varela da Silva e entidade recorrida a Assembleia Nacional.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Alina Idalina Silva Mendes, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 8/2025, em que é recorrente a Cabo Verde Telecom, S.A. e recorrido o Tribunal da Relação de Sotavento.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) anos, a Herculano Veiga Monteiro Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 25/2025, em que são recorrentes Marcelo Alves Mendes e Outros, e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Nozéu Antónia Lima, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratada da Delegacia de Saúde de São Vicente.
Proferido nos Autos de Fiscalização Preventiva da Constitucionalidade 2/2025, requerida Por S. Ex.ª o Presidente da República, tendo por objeto algumas normas constantes do ato legislativo da A.N. que regula a orgânica dos tribunais judiciais e dos tribunais fiscais e aduaneiros.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Jerson de Melo Varela Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Regional Santiago Norte Dr. Santa Rita Vieira.
Transferindo, a seu pedido, Juvenilson César Gomes Almeida, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde para o Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Nomeando Liza Helena Alves Lima, Licenciada em Biologia e Mestre em Ciências das Zonas Costeiras, candidata selecionada no Concurso n.º 05/MAA/2020, para exercer o cargo de Diretora de Serviço da Conservação da Natureza, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Nomeando João Paulo Sanches Varela, Professor de Ensino Secundário Assistente, Nível II, do Ministério da Educação, Licenciado em Engenharia Mecânica, para desempenhar as funções de Diretor no Centro de Emprego e Formação Profissional de Tarrafal de Santiago.
Autorizando a Licença sem Vencimento, por um período de 2 (dois) anos, a Maria do Rosário Landim Tavares.
Anulando as inscrições de advogados estagiários abrangidos pelas disposições transitórias do Regulamento n.º 2/2024 de 20 de dezembro, publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 234.
Publicando a lista definitiva de cancelamento das inscrições de advogados estagiários (1.ª fase).
Comunicando a agenda da data, hora e local para aplicação do método de seleção “Entrevista” no âmbito do recrutamento e seleção de Pessoal Operacional, Nível I, área de Serviços Gerais, do Concurso n.º 01/AN/24, bem como, para Pessoal Operacional, Nível II, área de Governanta, do Concurso n.º 02/AN/24.