Boletins Oficiais

Cria a Comissão Interministerial responsável pela elaboração do roteiro para a apresentação de uma proposta de declaração de uma área protegida na ilha Brava.

Torna público que se encontra aberto concurso público comum externo para ingresso, para recrutamento de 2 (dois) Técnico Informática, para categoria de Técnico Nível I, para o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG).

Cria a Comissão de Pilotagem do Projeto IslandPlas.

Publica uma quinta leva da lista definitiva dos beneficiários da pensão financeira mensal atribuída às vítimas de tortura e maus tratos, ocorridos em São Vicente e em Santo Antão, em 1977 e 1981, respetivamente.

Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 7 de janeiro de 2026 e seguintes.

Rescindindo contrato de Isa Maria Andrade e Sandra Vieira Tavares, Pessoal de Apoio Operacional Nível VI e III, respetivamente.

Prorrogando Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano e concedendo Licença sem Vencimento por um período de 2 (dois) anos, aos que se indicam.

Aprova a Lei Orgânica do Banco de Cabo Verde.

Define as bases da política do clima.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Voto de Pesar pelo falecimento de Ubaldo Lopes.

Aprova os acordos de financiamento adicional, de doação e de subvenção celebrados entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), destinados ao Projeto de Energias Renováveis e Melhoria da Eficiência Energética nos Serviços Públicos (REIUP).

Subdelegando de poderes na Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.

Lista de países cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de obtenção de visto de entrada em território nacional e de trânsito ou de escala aeroportuária, prévia à sua chegada em Cabo Verde, sob pena de recusa de entrada, trânsito ou escala.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Luís Gomes Semedo, no cargo de Assessor de Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.