Boletins Oficiais
Nomeando Carlos Sebastião Montrond Fontes para exercer, em Comissão Ordinária de Serviço, as funções de Secretário Municipal da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
Publicando a Ata de instalação da nova Comissão de Recenseamento Eleitoral de Santa Catarina do Fogo.
Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de José Nelito da Veiga Vieira, Apoio Operacional, Nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Autorizado a prorrogação de Licença sem Vencimento de Filomena Gomes Fernandes, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Autorizado a prorrogação de Licença sem Vencimento de Clinton Jorge Lopes Semedo, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Autorizando o pedido de Licença sem Vencimento de Ana Cristina Correia Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Nádia da Luz Costa Fernandes, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa.
Dando posse, a Frederic Gomes da Moura como membro efetivo afeto ao MpD na Comissão de Recenseamento Eleitoral de Santa Catarina e cessação de funções de Evelyne de Jesus Borges dos Santos Monteiro como membro efetivo da Comissão de Recenseamento Eleitoral de Santa Catarina, na sequência da sua renúncia ao mandato.
Aprovando a deliberação que fixa a Remuneração do Delegado Municipal de Santa Catarina.
Aprovando o Orçamento do Município do Paúl para o ano económico de 2026.
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do Artº 4º do estatuto da sociedade: NC: 263003701/1733720110118 Firma: JMP - ARQUITECTURA, URBANISMO E ENGENHARIA CIVIL, LDA.
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de realização do capital social na sociedade NC: 298827093/3920240830: denominada: GRAÇAIRLINES, S.A.
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: INSTITUTO PONTE GUINÉ - BISSAU - CABO VERDE - IPGBCV.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada: AETSCV - ASSOCIAÇÃO DOS EMIGRANTES TOGOLESES DA ILHA DO SAL EM CABO VERDE.
Deferindo pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados: Adelaide Lopes de Brito e Alberto Pereira Rodrigues.