Boletins Oficiais

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 75/2026, de 31 de agosto de 2026, referente ao Contrato de Gestão de Alice Cabral Simoni, no cargo de Diretora do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Nomeando Jeremias Pires Varela Semedo, em regime de substituição para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor de Serviço do Gabinete de Administração de Bens (GAB) do Cofre Geral da Justiça.

Promovendo Justiniano Gomes Moreno ao posto de Intendente da Polícia Nacional.

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 164, II Série, de 28 de agosto de 2026, referente ao Extrato de Despacho n.º 195/GDN/2026, na parte referente a Carlos Emanuel Pina Tavares Correia e Celestino Monteiro Furtado Tavares.

Nomeando Sueliza Leidine Costa Brito para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária do Ministro dos Transportes e Mar.

Nomeando Edson Carlos Lima Lopes para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Assessor do Ministro dos Transportes e Mar.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Adilson César Ramos Sancha, licenciado em Economia, para exercer a função de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Transportes e Mar.

Publicando o Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Cabo Verde STDCV.

Autorizando prorrogação de Licença sem Vencimento, até 3 (três) anos, a Gilda Centeio Miranda Gonçalves, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando prorrogação de Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Marizia de Fátima Delgado Ramos, Enfermeira Geral, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando prorrogação de Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, de Ivanilda Oliveira Gonçalves Mendes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando prorrogação de Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Alina Idalina Silva Mendes, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando prorrogação de Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Noséu Antónia Lima, Auxiliar de Saúde, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao serviço de Suely Simone Gonçalves Pereira Andrade Soares de Carvalho, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando a transferência, a seu pedido, de Matilde Helena Lopes Barbosa, Técnica Nível I, do Hospital Dr. Baptista de Sousa para o Gabinete Técnico da Região Sanitária de Santo Antão.