Boletins Oficiais
Dando por finda a comissão de serviço de Patricia Ilídia Fernandes Freire, no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
Dando por finda a comissão de serviço de Sandrine Fernandes Vieira Ferreira Semedo, no cargo de Secretária da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
Dando por finda a comissão de serviço de Cateline Dias da Silva, no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Carla Helena Santos da Cruz, Técnica de Planeamento Nível I, do quadro da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.
Aplicando ao Agente de Primeira Classe da Policia Nacional, Osmar Pinto Tavares, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar.
Deferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, de Sónia Soares Gonçalves, Apoio operacional, Nível III, quadro civil da Policia Nacional, em efetividade na Direção de Planeamento, Orçamento e Gestão.
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação apresentado pela Neusa Helena Gomes Ferreira Santos, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio - Esquadra Policial de Achada Santo António.
Aplicando Edmilson Jorge Tavares Semedo, Agente Principal da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio - Esquadra Policial de São Domingos, a pena de demissão, por falta de assiduidade.
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação apresentado pela Edna Tavares dos Reis Jorge, Agente Coordenador da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Operações e Comunicações da Polícia Nacional.
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação apresentado pelo Egídio Varela Tavares, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Serviço Social da Polícia Nacional.
Concedendo licença sem vencimento a Domingas Antónia da Conceição Lopes Araújo, Apoio Operacional Nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral do Ministério da Justiça.
Aposentando Júlia Maria Silva, Professora Primária, Gef 3, Nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Dando por finda, a seu pedido, o contrato de gestão de Gilmara Évora Martins, Licenciada em Direito, que vinha exercendo as funções de Diretora Nacional da Administração Pública.
Aposentando Rufino João Helena, Apoio Operacional Nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Autorizando o regresso ao quadro de Gilmara Évora Martins, para exercer as funções de Técnica Júnior, Nível I de remuneração, na Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.