Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a subsidiação financeira do Estado atribuída, no âmbito Programa de Estágios Profissionais, às instituições que lecionam o Curso de Enfermagem
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o valor anual para o financiamento da formação de 10 jovens na área de zootecnia e medicina veterinária, para o ano letivo 2019/2020
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Grupo Intersectorial para implementação da Entidade para Serviços Integrados à Imigração
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço a Júlia Maria Santos dos Reis, no cargo de Diretora-Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em regime de substituição, Paulo Jorge Lopes Soares Tavares Vieira de Andrade, para exercer o cargo de Diretor-Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Stefany Lima Lopes, para em comissão de serviço exercer as funções de Assessora Especial, nível IV, do pessoal do quadro especial, do Ministro do Turismo e Transportes.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Afetação Específica da Funcionária Idalina da Cruz Fonseca Almeida, quadro pessoal da Direção Geral do Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Contratando Vlademiro Osvaldo Almeida Marçal, como Diretor do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Promovendo os Inspetores nível III e IV, para a categoria de Inspetor-Chefe nível I.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Promovendo os Inspetores-Chefes nível III e IV, para a categoria de Coordenador de Investigação Criminal nível I.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Dando por finda a comissão de serviço a Aldevina Maria Fortes Nascimento como Secretária do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Milton José Silva Brito Cabral e Maria do Rosário Rodrigues, quadros de pessoal do Ministério da Educação, para exercerem as suas funções na Direção Geral dos Desportos do Ministério do Desporto.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Verónica Silvânia Dias Cabral Moreno, Professora do Ensino Secundário, nível I, para exercer funções na Residência Estudantil Madre Teresa Calcutá.
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