Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “BIMEX - IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2019.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
À Resolução n.º 134/2018, que aprova a lista de países cujos cidadãos estão isentos de vistos de turismo, para períodos de estada de curta duração, até ao máximo de 30 dias.
Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões da proteção social obrigatória durante o ano de 2019.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação das listas de subsídio por não redução do componente letivo dos professores do ensino básico, referentes aos anos de 2012 e 2013
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, cedência especial, ao Felisberto de Barros Silva Moreira, para exercer funções na Coalizão Cabo-verdiano dos Direitos da Crianças
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Sandra Maria Furtado Tavares, quadro do pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Neuza Sofia Lopes Barbosa, Sorraia Augusta Andrade Gonçalves, Maria Fernanda Varela Tavares, Manuel Socorro Fonseca da Silva, Matilde dos Santos Alvarenga Varela, Agostinha Fontes Alves e Neusa da Conceição Pires Correia Lopes, pessoal de quadro das Delegações e Escolas Secundárias que se indicam; Concedendo licença sem vencimento de curta duração a Carla Patrícia Barbosa Freire dos Santos, Claudisa Helena Borges Garcia e Sandra Mendes Andrade, em exercício de funções nas delegação que se indicam; Prorrogando licença sem vencimento a Graça Maria Lopes Carvalho Sanches, quadro do pessoal da Escola Secundária de Achada Grande; e Destacando Conceição Maria Gomes, Domingas Andrade Gomes Silva Gonçalves e Paula Cristina Silva Leite Carvalho para exercerem as funções na Agência Reguladora do Ensino Superior
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo, o destacamento de Fernando Jorge Tavares Pinto, professor do ensino secundário, nível I, e consequente regressos ao quadro de origem, respetivamente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Edna Isabel Ramos Pereira, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Adilson António Lopes Correia, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomará as suas funções
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