Boletins Oficiais
Revisando a Pensão de aposentação de Manuela Lopes Fortes Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Revendo aposentação de Vanda Aurora Duarte Delgado, Assistente/ Monitor, Ref. 1, Esc. C, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Prorrogando Licença sem Vencimento de Nídia Margarida dos Reis Borges Costa Rosa, Técnico Nível I, contratada por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Nacional do Ambiente.
Proposta de Criação da Comissão Eventual para a Revisão do Regimento da Assembleia Municipal da Boa Vista (CERRAMBV).
Apreciando e Aprovando o Orçamento Retificativo do Município da Boa Vista para o ano económico de 2025.
Apreciando e Aprovando do Plano de Atividades da Câmara Municipal da Boa Vista para o ano de 2026.
Apreciando e Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal da Boa Vista para o ano de 2026.
Dando por finda a comissão de serviço de Soeli Cristina Dias Santos, no cargo de Gestor Único do Fundo Soberano de Emergência.
Autoriza a Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar (FICASE) a realizar contratação pública para impressão/reimpressão dos manuais escolares para o funcionamento dos subsistemas de ensino, do 1º ao 12º ano de escolaridade.
Exonerando, a seu Pedido do Quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, Máximo Andreia Vieira, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do CRBV.
Autoriza a Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar a realizar contratação pública para fornecimentos dos géneros alimentícios básicos e complementar, bem como outros bens e serviços destinados ao funcionamento das cantinas escolares.
Procede à segunda alteração à Resolução n.º 7/2021, de 25 de janeiro, que aprova o Programa de valorização Turística e Ambiental das Aldeias Rurais.
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Luiz Cláudio Gomes de Pina, Agente Principal da PN, efetivo do Comando Regional do Fogo.
Cria a Comissão Nacional de Acompanhamento da Implementação e Operecionalização da Iniciativa “Sistema de Alerta Precoce para Todos” (Early Warnings for All, EW4ALL).
Nomeado Almeida Alberto dos Santos Gonçalves Louro, Licenciado em História, para exercer o cargo de Assessor no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.