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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria das Neves Vaz Monteiro, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Drussilda Teixeira Ribeiro Rocha Semedo, técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Indústria Comércio e Energia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Manuela Afonseca Cruz, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “OÁSIS ATLÂNTICO TARRAFAL ECORESORT”
Prorrogando licença sem vencimento a Antonio Carlos Fortes, tecnivel nivel I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a João Mateus Gonçalves, pessoal de apoio operacional, nível IV, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando à Junta de Saúde de Barlavento António Manuel da Silva Adrião Lopes, Inspetor Aduaneiro Referência 14, Escalão B, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas do Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento Similar/restauração “ORLA”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento “CAPITAL RESIDENCE”
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Liliana Silva Costa Moreno, técnica nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social para o Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem vencimento até 90 (novente) dias a Nilsa de Fátima Mendes Correia, Enfermeira Graduada nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço Cátia Sofia Ribeiro Andrade, Licenciada em Direito para exercer o cargo de Assessora Jurídica do Ministro da Saúde e da Segurança Social
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Comunicando que foi instaurado processo disciplinarm por faltas injustificadas a Celestino Monteiro Nunes, apoio operacional, nível IV, com contrato de trabalho a termo certo desde 1999
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Notificando Rosalino dos Santos Cardoso, que contra ele decorre um processo disciplinar por abandono de lugar
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando o contrato a termo por 1 (um) ano a Zuleica Solange Nunes Barbosa Silva Soares para exercer o cargo de técnico social, nível I