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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “CAVINVEST - INVESTIMENTOS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, o estatuto da constituição da sociedade denominada “MONTEVILLA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto da sociedade anónima denominada “WHITE,SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas e alteração parcial do pacto social, da sociedade por quotas denominada “BENI REALI, LDª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de São Filipe, foi registada sob o número 132/20181128, a “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE HALTEROFILISMO DO FOGO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de São Filipe, foi registada sob o número 130/20181128, a “ASSOCIAÇÃO DOS RACIONALISTAS CRISTÃOS DO CENTRO REDENTOR – QUEIMADA GUINCHO DO RACIONALISMO CRISTÃO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “AMUS – ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS DO SAL”.
Boletim Oficial n.º 13, II Série de 29-01-2019
II Série
29-01-2019
Boletim Oficial n.º 10, I Série de 29-01-2019
I Série
29-01-2019
ASSEMBLEIA NACIONAL
Retifica a Resolução n.º 92/IX/2018, que aprova, para adesão, os Tratados Internacionais da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) sobre Direito de Autor (TODA) e sobre Prestações e Fonogramas (TOPF), ambos adotados pela Conferência diplomática da Organização Mundial da Propriedade Intelectual a 20 de dezembro de 1996 em Genebra, republicando a referida Resolução e o respetivo anexo
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Sara Celestina Garcia Pereira, para exercer as funções de Diretora de Serviço de Inspeção e Controlo da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Indústria, Comércio e Energia
Dando por finda a comissão de serviço de Marlice Robalo Cabral, no cargo de Directora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial da DGPOG do Ministério da Agricultura e Ambinte.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico de 2019.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Autorizando a CMRGS a contrair empréstimo no montante de 110 mil contos através de Bancos Nacionais.
Boletim Oficial n.º 12, II Série de 28-01-2019
II Série
28-01-2019