Boletins Oficiais
77005 resultados
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária de 16 de janeiro de 2018 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração à Resolução n.º 51/2017, de 9 de junho, que institui a Gala “Cabo Verde Sucesso” e cria a Comissão Nacional Organizadora da Gala “Cabo Verde Sucesso”
CONSELHO DE MINISTROS
Atribui pensão de Estado a cidadãos distintos da cultura cabo-verdiana
CONSELHO DE MINISTROS
Autorização para a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval à IFH – Imobiliária, Fundiária e Habitat, S.A, para garantia da emissão Obrigacionista
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Carta de Política de Mobilidade
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova as medidas de atenuação dos resultados do ano agrícola de 2018/2019 e o respetivo orçamento, bem como o cronograma
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria Celeste Fonseca.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo a Deputada Maria Celeste Fonseca por Sandra Elisa da Silva Galina Rodrigues.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Maria do Livramento Lima Moeda Medina Silva, para em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Abraão dos Santos Lima para desempenhar as funções de Presidente do Conselho de Administração da Agência de Aviação Civil (AAC).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “Associação Profissional Nós Saúde - NS”.
77005 resultados