Boletins Oficiais
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Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação e Ministério da Justiça e Trabalho > Gabinete dos Ministros
Comunicando a conclusão da operação do cadastro predial nas áreas referidas, todas localizadas na Ilha de São Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a remuneração do Presidente da Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Cede a título definitiva e gratuita à Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, um trato de terreno situado em São Jorge, ilha de Santiago
Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das infrastruturas,do Ordenamento do Território e Habitação
Republicando na integra a portaria conjunta n.º 7/2019, publicado de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 5 de 15 de Janeiro,
Ministério do Desporto
Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Lista nominal de transição do pessoal da Biblioteca do Governo e da Unidade de Desenvolvimento Local, com base no Decreto-lei 29/2018 de 28 de maio, que aprova a nova orgânica da Chefia do Governo
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Zoivi Roque Plá, inspetora superior, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Gabinete do Ministro
Dando por finda a comissão de serviço de Gamaliel Pina da Silva, do cargo de Diretor de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Comunicando que Gamaliel Pina da Silva, regressou ao quadro de origem
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando a Junta de Saúde Sotavento, José António Boaventura, ex funcionário da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial do Ministério de Agricultura e Ambiente, que o examinado se encontra definitivamente incapacitado para as suas atividades laborais
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em Comissão Eventual de Serviço Domingos Borges Gonçalves, Médico Graduado do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Domingos Dias Teixeira, Médico Assistente Sénior, em substituição, para exercer o cargo de Diretor do Serviço de Vigilância Integrada e Resposta as Epidemias (SVIRE), do Ministério da Saúde e da Segurança Social
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