Boletins Oficiais

Aposentando Joaquim Pires de Andrade, Zelador, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Felipe.

Aprova o Plano Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal do Tribunal Constitucional.

Aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal da Polícia Judiciária.

Aposentando Paulo Varela Furtado Mendonça, Operador Semiqualificado, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Maria Antónia Cardoso Pires, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da FICASE - Federação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.

Aprova o Modelo de Contrato de Trabalho aplicável aos Adidos de Embaixada, que não sejam funcionários públicos.

Revisando aposentação de Neusa Augusta Santos Almeida, Assistente Graduado, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Aprova o regulamento orgânico do Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP).

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Flávio Mendes Pires, Licenciado em Ciências de Educação - Desenvolvimento Curricular e Tecnologia Educativa, para exercer as funções de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação dos Mosteiros.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Darlyn Henriette Estrela da Cruz, do cargo de Assessora do Conselho Diretivo do Instituto do Desporto e da Juventude.

Nomeando, em Comissão de Serviço, Sandra Helena Almeida Moreira, Mestre em Língua Portuguesa, para exercer o cargo de Assessora do Conselho Diretivo do Instituto do Desporto e da Juventude.

Designando Patrício Monteiro Varela e José Carlos Lopes Correia, Procuradores da República de 1ª Classe, como Inspetores Ad hoc do Serviço de Inspeção do Ministério Público, com efeitos retroativos a 17 de setembro de 2025, até ao recrutamento de novos inspetores.

Nomeando em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, Ailton Sérgio Lopes Gomes nas Funções de Diretor da Juventude da Câmara Municipal da Praia.

Nomeando Alcino Ramos Silva, Licenciado em Ciências Comerciais e Financeiras, para exercer o cargo de Delegado Municipal.

Contratando por tempo indeterminado, Maria Filomena da Veiga Gonçalves Oliveira, Licenciada em Relações Internacionais e Diplomacia.