Boletins Oficiais

Aposentando Maria Augusta Fortes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto Nacional de Saúde Pública.

Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Supremo Tribunal de Justiça

Aposentando Cesaltina Fortes Gomes Robalo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Comunicando o reingresso ao serviço de Ivalena Delgado Rosário, Técnico Nível II, de contrato indeterminado do Instituto do Património Cultural.

Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto do Turismo de Cabo Verde.

Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério de Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Luísa Tavares Correia, Técnico Nível I, contratada por Tempo Indeterminado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Candida Gomes Fortes, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Brava.

Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.

Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério de Saúde

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 168, II Série de 8 de setembro de 2025, referente à Deliberação n.º 23/AMP/2025.

Reconduzindo em regime de Comissão de Serviço, Elisângela da Graça Soares, no cargo de Secretário Municipal.

Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública na Presidência da República de Cabo Verde

Dando por finda a Comissão de Serviço de Vladmir Carlos dos Santos, no cargo de Coordenador da Unidade de Urbanismo, Planos e Projetos da Câmara Municipal de Santa Catarina.