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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 41, II Série de 25 de agosto de 2015, referente a reenquadramento de titulares de cargos públicos de Luís Joaquim Gonçalves Pires
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 58, II Série, de 22 de abril de 2019, o despacho conjunto, referente a subsídio por não redução da carga horária semanal do ano 2013.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Adelino Gomes Teixeira, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Espaços Públicos.
Boletim Oficial n.º 90, I Série de 21-08-2019
I Série
21-08-2019
Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Regulamento Interno de Formação Contínua do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Boletim Oficial n.º 116, II Série de 20-08-2019
II Série
20-08-2019
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento por um perido de 1 (um) ano a Osvaldo Sérgio Rosario Rocha, Inspetor Tributário
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência, Quedanfony António Ribeiro Biague, na qualidade do filho maior e herdeiro hábil de Inês de Fátima Ribeiro Furtado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência, Cláudio Alexandre Fernandes Teixeira, na qualidade do filho maior e herdeiro hábil de Maria Deolinda Semedo Fernandes Teixeira ex-aposentada
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência, Alina Nunes Lopes, na qualidade de mãe representante do filho menor e herdeiro hábil Djovany Nunes Pereira, de Eduardo Assunção Pereira
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo por conveniência de serviço Daniel Soares Cabral, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades para a Embaixada de Cabo Verde em Dakar-Senegal
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão eventual de serviço, por ter concluído o curso de especialização em Cirurgia Geral, o Médico Graduado Sénior, António Jorge Freire, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 15 (quinze) terceiros secretários de Embaixada, em regime de carreira, por nomeação, para o corpo Diplomático do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Comissão de Coordenação de Álcool e Outras Drogas
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 2 (dois) técnicos nível I em regime de carreira, por nomeação, na área de Farmácia para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração dos estatutos, da firma, finalidade e nomeação dos órgãos sociais e supressão de órgãos auxiliares da “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOVENS SALINENSES “ACJS”