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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE COSTA DO MARFIM EM CABO VERDE - AICV”
CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE
Convocando os Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 20 de setembro de 2019.
Boletim Oficial n.º 91, I Série de 26-08-2019
I Série
26-08-2019
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda sob proposta do Governo, a comissão de serviço, de Jacqueline Maria Duarte Pires Fereira Rodrigues Pires, no cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde junto da República Federal da Alemanha.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concede ao Governo autorização legislativa para aprovar um novo Estatuto dos Militares.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Conselho de Administração do Hospital Central “Dr. Agostinho Neto”, a proceder mediante procedimento de ajuste direto, a aquisição de equipamentos de imagiologia.
Boletim Oficial n.º 118, II Série de 23-08-2019
II Série
23-08-2019
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Crisóstomo Delgado, Condutor Auto Pesado nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Sabina dos Santos Moreno, Apoio Operacional nível I/3, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luiza Catarina Sousa Cardoso Monteiro, Assistente Técnico nível III/10, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adulai Indequi, Professor de Ensino Secundário Assistente nível II, do quadro de pessoal de Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Tavares Fernandes, ex-Técnico Auxiliar do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Cruz Lopes, Apoio Operacional nível II/11, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Garcia Andrade, ex-Professor de Posto Escolar contratado do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Gomes Coelho, Apoio Operacional nível I/6, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.