Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE COSTA DO MARFIM EM CABO VERDE - AICV”
CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE
Convocando os Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 20 de setembro de 2019.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda sob proposta do Governo, a comissão de serviço, de Jacqueline Maria Duarte Pires Fereira Rodrigues Pires, no cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde junto da República Federal da Alemanha.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concede ao Governo autorização legislativa para aprovar um novo Estatuto dos Militares.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Conselho de Administração do Hospital Central “Dr. Agostinho Neto”, a proceder mediante procedimento de ajuste direto, a aquisição de equipamentos de imagiologia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Crisóstomo Delgado, Condutor Auto Pesado nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Sabina dos Santos Moreno, Apoio Operacional nível I/3, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luiza Catarina Sousa Cardoso Monteiro, Assistente Técnico nível III/10, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adulai Indequi, Professor de Ensino Secundário Assistente nível II, do quadro de pessoal de Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Tavares Fernandes, ex-Técnico Auxiliar do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Cruz Lopes, Apoio Operacional nível II/11, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Garcia Andrade, ex-Professor de Posto Escolar contratado do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Gomes Coelho, Apoio Operacional nível I/6, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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