Boletins Oficiais

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum interno, para Acesso por Promoção, de 1 (um) Oficial Financeiro Nível III, para Oficial Financeiro Sénior Nível I.

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum interno, para Acesso por Promoção, de 3 (três) Oficial Financeiro Nível II, para Oficial Financeiro Nível III.

Convocando todos os Accionistas para uma Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 25 de outubro de 2025, Sábado, pelas 18:00 na Sala de Conferência do MindelHotel.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação de novos Órgãos Sociais da associação denominada: “JUVENTUDE CLUBE DO NORTE-ABREVIADAMENTE JUVENTUDE - C.N OU J.C.N”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessação de funções, nomeação de nova gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada: “BRIMAPHOTOS, LDA”.

Aprova o plano de intervenções, no domínio das infraestruturas, no âmbito do Plano Estratégico de Resposta e Recuperação, dos danos provocados nas ilhas de São Vicente, de Santo Antão e de São Nicolau, em decorrência da tempestade tropical de 11 de agosto de 2025.

Concedendo a 2º renovação de Licença sem Vencimento por um período de 6 (seis) meses, de Lucinda Semedo Mendonça Monteiro, 4º oficial dos Registos, Notariado e Identificação Civil, colocada nos Registo Notariado do Ministério da Justiça.

Nomeando Narciso Correia Furtado, mediante Contrato de Gestão para que exerça as funções do Cargo de Diretor do Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça, I.P.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Ostilino Moreno Fernandes, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Miguel.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Luísa Helena Teixeira da Veiga, Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível II, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de José António Pina Mendes Andrade, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina - ST.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Maria Tavares Lopes dos Reis, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I/4, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Avelino Silva Lopes da Silva, Professor do Ensino Básico, Nível I, que vinha exercendo as funções como Vereador na Câmara Municipal do Porto Novo.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de José Pedro Vieira Pina Gonçalves, Professor do Ensino Secundário, Nível I, que vinha exercendo as funções como Diretor Administrativo e Financeiro, a tempo integral na Câmara Municipal de São Filipe.

Regularizando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, de Euclides Sanches Moreno, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Liceu Domingos Ramos.