Navegar para conteúdo
 
Filtrar resultados

Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria Guiomar Fátima Sousa e Dívia Paula Gomes, em exercício de funções nas Delegações e Escolas Secundárias que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Valdir Pires Lopes Semedo, em exercícios de funções, na Escola Secundária Pedro Verona Pires.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Verónica Silvânia Dias Cabral Moreno, para apresentar a sua defesa, nos processos que decorrem os trâmites na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Samira Cardoso Tavares Mendes Brito, para apresentar a sua defesa, nos processos que decorrem os trâmites na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 117 II Série de 22 de agosto de 2019, referente a licença sem vencimento de Enilce Hermínia Leite Delgado, da Delegação do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 139, de 1 de outubro de 2019, referente a nomeação de Cláudia Solange Lopes Monteiro Freitas.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 139, de 1 de outubro de 2019, referente a nomeação de Lígia Helena Silva Neves Lima.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando e homologando o relatório de estágio probatório e nomeando definitivamente o cidadão Domingos Amaro Ribeiro Costa, licenciado em Línguas, Literaturas e Cultura, para desempenhar as funções de Técnico Superior, nível I.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Republicando a Homologação e Registo dos Estatutos do Instituto Politécnico Democracia e Desenvolvimento (IPDD).
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Andreia Oliveira Gomes, Encarregada de Limpeza, da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento por mais um ano a António João Sousa, Apoio Operacional nível I, com colocação nos serviços de guarda.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por mais um ano a Arlindo Lopes Fortes, Apoio Operacional nível II, com colocação na Delegação Municipal de Ribeira das Patas.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento por mais um ano a Andira Oliveira Guilherme, Apoio Operacional nível I, com colocação no Jardim de Infância de Jorge Luís.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Sheila Cristina Reis dos Santos, Apoio Operacional nível I, colocada na Unidade Sanitária de Base de Lagedos.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento com a duração mínima de 1 (um) ano a Arlinda Gomes Lopes da Silva Ferreira, Apoio Operacional nível II, com colocação no Serviço de Cobrança Municipal.