Boletins Oficiais

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Edna de Jesus Paiva Tavares Cardoso, Professora do Ensino Secundário, Nível I, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Regina Silva.

Concedendo a rescisão de contrato de trabalho de Nelson dos Anjos Rodrigues Fernandes, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível II, afeto à Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um), de Neusa Helena Da Veiga Gomes Borges, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.

Comunicando o regresso ao Quadro de origem de Sandra Helena Fonseca dos Santos, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Comunicando o regresso ao Quadro de origem de Xisto Francisco Silva Baptista, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Boa Vista.

Publicando as contas discriminadas da candidatura e campanha eleitoral às eleições autárquicas realizadas em 01 de dezembro de 2024, aprovadas pelo plenário da CNE, de 19 de setembro de 2025, em cumprimento do disposto no artigo 133º de Código Eleitoral.

Nomeando em Comissão de Serviço, Maria Aliria Delgado dos Reis, Licenciada em Contabilidade e Administração, para o exercer o cargo de Secretária Municipal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Aprovando a constituição e eleição da nova Comissão de Recenseamento Eleitoral (CRE) do Município da Boa Vista.

Torna público que se encontra aberto o anúncio de concurso para recrutamento e seleção de 7 (sete) oficiais de diligências na carreira de Pessoal das Secretarias Judicias.

Determina a elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional da ilha de São Nicolau, sob a coordenação do Ministério da Coesão Territorial, de acordo com a Lei n.º 34/X/2023, de 22 de agosto.  

Aposentando Antónia Rodrigues Pereira, Cozinheira, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Brava.

Cessando as funções, por renúncia ao mandato, do Presidente e da Administradora não Executiva do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil, E.P.E.

Determina a elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional da ilha Brava, sob a coordenação do Ministério da Coesão Territorial, de acordo com a Lei n.º 34/X/2023, de 22 de agosto.  

Nomeando Yorleydis Georgina Rosabal Pérez, para em regime de substituição, exercer as funções de Diretora Nacional da Saúde.

Aposentando Ema Vieira dos Santos, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Mosteiros.