Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Yura Patricia Vieira Pinto, Oficial de Diligências.

Estabelece normas e princípios aplicáveis aos processos administrativos relativos aos atos de gestão de recursos humanos da Administração Pública central e regulamenta a respetiva tramitação não informatizado.

Retificando a publicação feita de forma inexato no Boletim Oficial n.º 163, II Série, de 1 de setembro de 2025, relativa ao Extrato do Despacho n.º 98-C/GMAI/2025, referente à promoção de Joaquim Lopes Moreira.

Nomeando, em Comissão de Serviço, Manuel António Moreira Correia, para exercer o cargo de Diretor do Centro Socioeducativo Orlando Pantera.

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 83/2005, de 19 de dezembro, que estabelece os princípios e as normas por que se regem os hospitais centrais.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Sandra Helena Fonseca dos Santos, como Coordenadora do Centro de Emergência Infantil na ilha do Sal.

Proposta de Regulamento para atribuição do título de Enfermeiro Especialista

Proposta de Reconhecimento de Áreas de Especialidade em Enfermagem.

Autorizando à Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos a concessão de um espaço aos "Missionários do Espírito Santo" para a transladação dos restos mortais do saudoso Pe. Alberto Meireles para um novo espaço, sito no mesmo cemitério municipal.

Nomeando José Maria dos Santos Moreira, no cargo de Diretor do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Regulamentando as condições de adesão ao Programa de Assistência de Emergência – PAE, enquanto medida de carácter temporário de estímulo à concessão de crédito à economia, face aos impactos negativos decorrentes da onda tropical que afetou o país a 11 de agosto de 2025.

Contratando mediante o Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Adilson Miguel Tavares da Veiga, Licenciado em Contabilidade, para desempenhar a Função de Técnico Júnior Nível I, da carreira de Técnico da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Coesão Territorial.

Nomeando Albina Pereira dos Reis Fernandes Sousa Cruz, para exercer em Comissão Ordinária de Serviço as funções de Diretora do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério das Finanças.

Aprovando a nova imagem institucional da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, bem como os novos modelos de cédula profissional de advogado(a), de advogado(a) estagiário(a) e de Bastonário(a).

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum interno, para Acesso por Promoção, de 1 (um) Oficial Financeiro Nível III, para Oficial Financeiro Sénior Nível I.