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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Louvando, Jacinta Dias Rodrigues, Agente Principal da PN, efetivo da Direção de Estrangeiros e Fronteiras.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Louvando, Elisângela Paulinha Tavares Gomes, Agente da 2.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial da Fazenda, do Comando Regional Santiago Sul e Maio.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Condecorando com medalhas de Mérito Profissional, Comportamento Exemplar, Assiduidade, Serviços distintos e Segurança Pública, os Diretores Nacional Adjuntos.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Condecorando com medalhas de Mérito Profissional, Comportamento Exemplar e Assiduidade, o pessoal policial no ativo, que se indicam.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Condecorando, com a Medalha de Serviços Distintos, o Agente Principal da PN, António Correia Galina Fortes, efetivo da Divisão de Administração e Recursos Humanos (DARH).

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Condecorando, com a Medalha de Serviços Distintos, os atiradores em motociclos, efetivos do CUE.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo os Oficiais superiores e subalternos que a seguir se indicam.

MINISTÉRIO DA PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão de Serviço, Janique Amariles dos Santos Marques Lopes Teixeira, para exercer a função de Secretária do Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO, a favor do projeto turístico “POUSADA DA LUA”.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Kevin Sanders da Rosa Carvalho, Assistente Social, pertencente ao Pessoal Contratado do Instituto Nacional de Saúde Publica.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão de Serviço, Augustinho Pereira Lopes Robalo, para exercer as funções de Condutor Auto do Gabinete do Ministro da Saúde.

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Publicando a lista de classificação final do curso de acesso para o preenchimento de 21 (vinte e uma) vagas de Ajudante de Escrivão.

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, para exercerem o cargo de Assessores Jurídicos do Tribunal da Relação de Sotavento, como se indicam.

UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO

Convertendo os Contratos de Trabalho dos Funcionários Docentes, Maniza Lopes e Manuel Pina, em Contrato por Tempo Indeterminado passando a integrar o Quadro da UTA.

CERIS – SOCIEDADE CABO VERDIANA DE CERVEJA E REFRIGERANTES

No seguimento do processo de conversão das atuais ações em ações escriturais nominativas, a CERIS – SOCIEDADE CABO VERDIANA DE CERVEJA E REFRIGERANTES, S.A. (“CERIS” ou “Sociedade”).

Comunicando aos Acionistas da Sociedade que procedam à entrega dos títulos representativos da respetiva participação no capital social da Sociedade, devendo, em caso de transmissão ou posse, ser acompanhado da documentação comprovativa da respetiva legitimidade. O requerimento e a documentação deverão ser apresentados na sede da Sociedade, até ao prazo indicado.