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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando a Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, competências para celebração do contrato de compra e venda de 01 (um) veiculo automóvel para o Ministério da Defesa
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor da Agência de Viagem e Turismo “NOVATUR”
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Destacando os Magistrados Judiciais, exoneração, aposentação compulsiva e licença sem vencimento aos Oficiais de Justiça, conforme se indicam
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Republicando o Extracto da Deliberação nº 21/CSMP/2019/2020, de 05 de novembro de 2019, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 144, 09 de outubro de 2019, que aprova e homologa o relatório de estágio probatório e nomeia, definitivamente, o cidadão Domingos Amaro Ribeiro Costa, licenciado em Línguas, Literaturas e Cultura – Estudos Ingleses, para desempenhar as funções de técnico superior, nível I, no quadro do pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Substituindo a Procuradora da República, Dulcelina Sanches Rocha, e designando o Procurador da República Nilton Jorge da Costa Moniz, como representante do Ministério Público junto da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania
Boletim Oficial n.º 160, II Série de 13-11-2019
II Série
13-11-2019
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Alida Inês Furtado Vaz, para exercer em regime de estágio probatório, o Cargo de Inspetora do Trabalho, nível I, da Inspeção Geral do Trabalho, do Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Eliana Letícia Levi Rocha Lopes, para exercer em regime de estágio probatório, o Cargo de Inspetora do Trabalho, nível I, da Inspeção Geral do Trabalho, do Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Luis Avelino Dias Andrade, para exercer em regime de estágio probatório, o Cargo de Inspetor do Trabalho, nível I, da Inspeção Geral do Trabalho, do Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Miriam Margarete Pires Silva, para exercer em regime de estágio probatório, o Cargo de Inspetora do Trabalho, nível I, da Inspeção Geral do Trabalho, do Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Euclides Mendes Moreira, para exercer em regime de estágio probatório, o Cargo de Inspetora e do Trabalho, nível I, da Inspeção Geral do Trabalho, do Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Jaqueline Helena Rodrigues Silva, para exercer em regime de estágio probatório, o Cargo de Inspetora e do Trabalho, nível I, da Inspeção Geral do Trabalho, do Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Telma Sófia Veríssimo Lopes, para exercer em regime de estágio probatório, o Cargo de Inspetora e do Trabalho, nível I, da Inspeção Geral do Trabalho, do Ministério da Justiça e Trabalho
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 150, II Série, de 23 de outubro de 2019
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento para formação a Jocilene Rodrigues da Luz, Apoio Operacional nível I – Agente Sanitário, com a duração máxima de 5 (cinco) anos