Boletins Oficiais

Mantendo em exercício de funções como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Maria Teresa Évora Barros, até a tomada de posse dos Juizes Conselheiros aprovados em concurso.

Promovendo à categoria de Juiz Conselheiro, os magistrados, que se indicam.

Nomeando o Escrivão de Direito, José Eduardo Martins Tavares, para em Comissão de Serviço, desempenhar as funções de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca de Santa Cruz.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, a Elsa Silvana Almeida Fernandes, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca Praia.

Designando os Magistrados, Oficiais de Justiça do Ministério Público e Técnicos Superiores para participarem como formadores nos cursos específicos para Secretários, Escrivães de Direito e Ajudantes de Escrivão, do quadro das secretarias do Ministério Público.

Renovando Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Dulcelina Sanches Rocha Teixeira Lubrano, Procuradora da República de 2ª Classe.

Transferindo, a seu pedido, Célia de Jesus da Cruz Andrade, Oficial de Diligências, Nível II, da Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz para a Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de um ano, renovável até 3 (três) anos, a Adérito Gomes Santos Monteiro, Escrivão de Direito, Nível II, colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "EMPRESA DE TRANSPORTES AÉREOS DE CABO VERDE, S.A - TACV, S.A".

Galardoa com a Medalha de Mérito Altruístico de 1º Grau a Instituição Polícia Nacional.

Louvando aos efetivos da Direção de Estrangeiros e Fronteiras, conforme se indicam.

Louvando os efetivos dos Núcleos de Investigação Criminal do Comando Regional de Santo Antão, do Comando Regional do Sal e do Comando Regional de Santiago Norte.

Louvando aos efetivos do Comando Regional de Santo Antão, conforme se indicam.

Promovendo os elementos da Polícia Nacional, conforme se indicam.

Progredindo os elementos da Polícia Nacional, conforme se indicam.