Boletins Oficiais
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "CORREIOS DE CABO VERDE, S.A".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "LITTLE AFRICA SERVICES, S.A".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "MELISSA STUDIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".
Nomeando os membros da Comissão de Acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Regional da Ilha Brava.
Nomeando os membros da Comissão de Acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Regional da Ilha de São Nicolau.
Autorizando a acumulação de funções de Delegada de Saúde de Santa Catarina Ilha de Santiago com a Diretora da Região Sanitária de Santiago Norte.
Nomeando em Comissão de Serviço, Manuela Santos Lima Médica Geral, para exercer as funções de Delegada de Saúde da Ilha do Sal.
Nomeando em Comissão de Serviço, Vera Marília Monteiro Rodrigues, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeament, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer as funções de Delegada de Saúde dos Mosteiros.
Nomeando em Comissão de Serviço, a Maria de Fátima da Luz Pires Lima, para exercer as funções de Diretora da Comunidade Terapêutica Ocupacional da Ribeira de Vinha.
Dando por finda a Comissão de Serviço de João Baptista Semedo, nas funções de Diretor da Região Sanitária Santiago Norte.
Autorizando o reingresso ao serviço de Jair dos Santos da Conceição, Apoio Operacional Nível III, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de São Vicente.
Renovando Licença sem Vencimento de Vânia Lizandra Pinheiro Costa, Técnica Superior Nível I, afeta à Direção dos Serviços do Comércio da Direção Nacional da Indústria, Comércio e Energia, por mais 1 (um) ano.
Designando os Magistrados Judiciais, para desempenharem o cargo de Presidente do Tribunal, que se indicam.
Designando Juiz Conselheiro, Anildo Martins, para desempenhar em Comissão de Serviço o cargo de Inspector Superior Judicial.
Mantendo em exercício de funções como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Maria Teresa Évora Barros, até a tomada de posse dos Juizes Conselheiros aprovados em concurso.