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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Natalina de Jesus da Veiga da Veiga Semedo, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Criando a equipa de trabalho para apoio e execução do procedimento concursal.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento, para longa duração a Luís Humberto Furtado Ferreira, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Miguel.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração a Alcione Magdalene Rocha Came Caumene Fontes, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária de Cova Figueira.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento, a Gizela Helena Santos Marques, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento de longa duração, aos professores que se indicam.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Liliane Margareth Teixeira Hungria Silva, Médica Geral, do Quadro de Pessoal Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto á Delegacia de Saúde de São Lourenço dos Órgãos, para desempenhar funções no serviço de vigilância integrada e resposta.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica da Universidade Técnica do Atlântico.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal

Autoriza atribuição de concessão do espaço público aéreo, para instalação do sistema fotovoltaico de 250 kWp, na cobertura do estacionamento situado em Chã de Areia, atrás do Gimno Desportivo Vavá Duarte.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal

Concessão de duas Licenças de Exploração de Transporte em Táxi Adaptado.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal

Dando por finda a nomeação de Euclides António Gonçalves da Rosa, nas funções de Delegado Municipal da Praia Oriental.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal

Concedendo a prorrogação da Licença sem Vencimento, a José Domingos Borges Rocha, Apoio Operacional Nível II, pelo período de 1 (um) ano.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória a meu cargo, se encontra exarada um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções, alteração da gerência, da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada: “GVLAVANDARIA ACTIVIDADES DE SERVIÇOS, LDA”.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da sociedade comercial denominada: “RESTO & COMÉRCIO DARLENE – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Indigitação de Eunice Mosso, Técnica, para acumular interinamente as funções de Gestora do Orçamento com as de Diretora de Serviço de Orçamento.