Boletins Oficiais
79106 resultados
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova para ratificação, o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República de Argentina, sobre a Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Oficiais e de Serviço, assinado em Buenos Aires.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o regime jurídico das custas do Tribunal de Contas.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES
Convenção para Cooperação em matéria de Proteção e Desenvolvimento do meio Marítimo e Litoral da Região da África Ocidental e Central.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES
Tratado Internacional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), sobre Direito de Autor.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES
Tratado Internacional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), sobre Prestações e Fonogramas.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES
Tratado para Facilitar o Acesso as Obras públicadas as Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com outras Dificuldades para Aceder ao texto impresso.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES
Convenção sobre a Proteção do Património Cultural Subaquático.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES
Protocolo para eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Carlos Alberto Gonçalves Sanches Semedo, Inspetor Tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo o funcionário Ericson Soares Silva, Inspetor Tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Patrícia Pires Reis, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Secretária do Director Geral do Tesouro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 163, de 19 de novembro, referente ao extrato do despacho nº 2233/2019, aposentação de Marcolino Tavares Lopes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 163, de 19 de novembro, referente ao extrato do despacho nº 2234/2019, aposentação de José Belmiro Fernandes Freire.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 163, de 19 de novembro, referente ao extrato do despacho nº 2223/2019, aposentação de André Soares Varela Moniz.
79106 resultados