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Boletins Oficiais

CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Ulisses Camilo Alves Barreto, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessor Especial do Primeiro-Ministro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo a Associação de Jovens Empresários de Cabo Verde(AJEC), Alvará de acreditação como entidade formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo a Targetgest - Consultoria e Gestão, Sociedade Unipessoal, Alvará de acreditação como entidade formadora
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo a Centro de Competências Cabo Verde 3C, Energias Renováveis e Manutenção Industrial S.A, Alvará de acreditação como entidade formadora
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete dos Ministros
Fixando a remuneração mensal no valor de 30.000$00 (trinta mil escudos), ao Fiscal Único do INGT.
Nomeando Larissa Helena Alves Gomes, para exercer em comissão ordenária de serviço, as funções de Secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo a Ensinus – Educação e Formação, Alvará de acreditação como entidade formadora
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo a Setelima – Segurança Privada, Alvará de acreditação como entidade formadora
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo a ONDS – Organização Nacional da Diáspora Solidária, Alvará de acreditação como entidade formadora.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Torna público o aviso para a eleição de três (3) Magistrados do Ministério Público, para o Conselho Superior do Ministério Público.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o Regulamento de Partilha de Infraestruturas aptas a alojar Redes e Serviços de Comunicações Eletrónicas.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda o contrato de gestão de Carlos Jorge Carvalho Casimiro, Técnico Sénior, da Direção de Serviço de Gestão, Planificação e Requalificação Urbana da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando Andreia Larice Freire Semedo, para exercer as funções de Secretária Substituta do Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um Diretor de Serviço, nível III, para a Direção de serviço de Estatística e Gestão de Informação.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “MOTO CLUBE AMANTES DE MOTOS - MCAM”.