Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Saturnino Dias de Brito, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlinda Januária Fortes Delgado, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Luisa Mendes Fernandes da Veiga, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 173 de 6 de dezembro de 2019, referente ao extrato do despacho de Anilson Lenine Silva Varela, Inspetor nível II, do quadro da Polícia Judiciária.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Reconhecimento da aprovação do modelo pelo congénere estrangeiro.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando por unanimidade, o relatório final do concurso de acesso para preenchimento de 8 (oito) vagas na categoria de Procurador da República de 1ª Classe, e homologa a lista de classificação final dos candidatos aprovados.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo com efeitos imediatos, os seguintes Magistrados do Ministério Público, aprovados em concurso, que se indicam.
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO
Autorização para funcionamento, no ano lectivo 2010/11, do Curso de Comunicação Social, solicitada pela Universidade de Santiago (US).
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na US, no ano académico 2014/15.
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Topografia e Sistemas de Informação Geográfica na US, no ano académico 2014/15.
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Turismo Rural e Ecológico na US, no ano académico 2017/18.
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Educação de Infância na US, no ano académico 2017/18.
Rede Record de Televisão Cabo Verde
Publicando o relatório de contas da Record TV Cabo Verde, relativamente ao ano económico de 2017.
Rede Record de Televisão Cabo Verde
Publicando o relatório de contas da Record TV Cabo Verde, relativamente ao ano económico de 2018.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Exonerando a seu pedido, o Topógrafo João Paulo Pereira Modesto, do cargo de Diretor de Topografia e Cadastro.
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