Boletins Oficiais

Aposentando Arlinda de Lourdes Pereira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Concedendo Licença sem Vencimento, a Ana Maria da Veiga Gonçalves, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Gabinete para Assuntos Farmacêuticos.

Promovendo a Magistrada Judicial Rosa Carlota Martins Branco Vicente, Juíza Desembargadora, à categoria de Juíza Conselheira.

Transferindo a Magistrada Judicial Januária Tavares Silva Moreira Costa, Juíza Desembargadora.

Designando os Magistrados Judicias, para exercerem, temporariamente, funções nos Tribunais de Relação.

Transferindo os Magistrados Judiciais, que se indicam.

Autoriza a transferência de verbas entre os Ministérios das Finanças e do Turismo e Transportes.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Janilton Semedo Perreira Évora, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Tarrafal, do CRSN.

Autorizando a requisição a Mitsa Stephânia Borges Neves, Apoio Operacional, da Direção Nacional da Polícia Nacional, para exercer as mesmas funções na DPOG do MIOTH.

Autoriza o reforço de verbas com vista a dar resposta aos pedidos de auxílios formalizados pelas entidades públicas elegíveis junto do Fundo Nacional de Emergência, nos termos da Resolução n.º 54/2025, de 1 de julho, que declarou a situação de contingência em todo o território nacional, e da Resolução n.º 78/2025, de 12 de agosto, que declarou situação de calamidade nos municípios de São Vicente, de Porto Novo, de Ribeira Brava e de Tarrafal de São Nicolau.

Autoriza a transferência de verbas entre os Ministérios das Comunidades e da Cultura e das Indústrias Criativas.

Aposentando Graciano Quintino Soares Oliveira, ex-Técnico Profissional, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Aposentando Cesaltina Tavares Moreno, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Aprova o modelo de questionário do recenseamento geral dos funcionários da Administração Pública.

Aposentando Rosa Iolanda Carvalho Silva Fortes, Como Auditora Especialista, Nível I, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.