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Boletins Oficiais

CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a transferência de verbas entre o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, destinada ao reforço do centro de custo editais de Carnaval, à Liga Independente dos Grupos Oficias do Carnaval de São Vicente.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando em 6 (seis) meses a licença para formação concedida a Arlinda Tavares Chantre, Técnica Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, do Ministério da Justiça.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão de Serviço de José Rui Ramos Moreira, nas funções de Delegado de Saúde da Ilha do Sal.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão de Serviço de Janice Jesus Almeida Lopes, nas funções de Delegado de Saúde dos Mosteiros.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão de Serviço de Celso Alves Monteiro, nas funções de Diretor da Comunidade Terapêutica Ocupacional da Ribeira de Vinha.

MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Ana Cristina Lopes, licenciada em Gestão de Empresas, para exercer as funções de Técnica Nível I, no quadro do Ministério do Turismo e Transportes.

MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Ivan Alexis Rocha Spencer, no cargo de Secretário do Ministro do Mar.

TRIBUNAL DE CONTAS

Nomeando provisoriamente, Tatiana Margarida Fortes da Luz, no cargo de Oficial de Diligência, do Tribunal de Contas.

UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO

Convertendo os contratos de trabalho dos funcionários não docentes, Anísia Lima e Elton Jesus em contrato por tempo indeterminado passando a integrar o Quadro da UTA.

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Aditando a lista de progressão professor Daniel do Rosário Medina.

INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Nomeando em comissão de serviço, Rossana Natasha Delgado Tavares, para exercer as funções de Coordenadora do Centro de Emergência Infantil da Praia.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal

Aprovando a criação da Comissão Eventual de acompanhamento das medidas e intervenções face aos estragos provocados pela passagem da tempestade Erin.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal

Aprovando o Plano de Atividades do Município de São Vicente para o Ano Económico de 2026.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento do Município de São Vicente para o Ano Económico de 2026

MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Câmara Municipal

Autorizando o regresso de José Maria Ramos da Veiga, Técnico Superior, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, que se encontrava em licença sem vencimento, para formação.