Boletins Oficiais

Aposentando Tibúrcio Tavares Monteiro, ex-Ajudante de Serviços Gerais da Câmara Municipal da Praia.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 164 II Série, de 02 de setembro de 2025, referente a lista Nacional dos Profissionais Autorizados pela OPACC, mais precisamente a Lista Nacional dos Contabilistas Certificados, por omissão do nome do Contabilista Certificado.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Civil da Universidade Técnica do Atlântico.

Aposentando Augusto Santos Monteiro, Guarda Noturno do Ministério das Infra Estruturas do Ordenamento do Território e Habitação.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia de Máquinas Marítimas da Universidade Técnica do Atlântico.

Nomeando João Oliveira de Pina, para exercer o cargo de Condutor do Presidente da Câmara Municipal da Brava.

Nomeando Ineida Maria Gomes, para o cargo de Diretora de Serviços e Equiparados Nível III.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: "ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE NATAÇÃO DO SAL".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: "ASSOCIAÇÃO SEMEAR".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação de novos membros do Bureau da Associação denominada: “ASSOCIAÇÃO L´ECOLE FRANÇAISE DE BOA VISTA”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA DOS RABELADOS”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de cessão de quotas e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada: “LOURDES CAMACHO - RESTAURAÇÃO E HOTELARIA, LDA”.

Autorizando para realização, pelo Instituto da Modernização e Inovação da Justiça, I.P., de uma auditoria informática ao Portal Consular e às Plataformas Informáticas do Ministério da Justiça utilizadas nos procedimentos do registo de nascimento e de atribuição e aquisição da nacionalidade cabo-verdiana.

Classifica o Pano de Terra (Panu di Téra), como Património Cultural Imaterial Nacional.

Aprova o regulamento da náutica de recreio.