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Boletins Oficiais

Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando Jeremie Gomes de Brito, Médico Geral Sénior, a desempenhar as suas funções no Hospital Dr. Agostinho Neto, em Comissão Eventual de Serviço, por um período de 3 (três) anos, para frequência do curso de especialização médica em Psiquiatria, na Universidade Federal de Ceará, Brasil.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Alberto Mendes Fernandes, Funcionário da Indústria Grupo Santana, a Comissão de Verificação de Incapacidade, examinado, certifica-se incapacidade definitiva para exercício de toda e qualquer atividade profissional.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Luciano Vagner de Melo Veiga, Médico Geral, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo as funções de Médico Responsável do Centro de Saúde dos Picos.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos, a Jandira Cardoso Fernandes, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Cesarina Fernandes Gomes Monteiro, Apoio Operacional nível I/3, pertencente ao pessoal contratado da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando António de Jesus Silves Ferreira Frederico a Junta de Saúde de Sotavento, examinado se encontra incapacitado definitivamente para o exercício de qualquer atividade laboral.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Eunice Silva Alves Santos a Junta de Saúde em Portugal, examinado se encontra Incapacitada por motivos de doença.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando a Médica Débora Janice Pires Gonçalves da Veiga, no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para ocupar o cargo de Médico Geral, por urgente conveniência de serviço.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de Longa Duração a Maria do Carmo da Veiga Moreno, Apoio Operacional nível I, contratada do Hospital Dr. Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria do Livramento Cardoso Oliveira Lima, Apoio Operacional nível IV, regressou ao serviço.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Aprovando o modelo de alvará para o exercício da atividade farmacêutica em farmácias comunitárias.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de alteração do quadro de pessoal do Município.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando o orçamento Retificativo Municipal para o ano económico de 2019.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Nomeando os Funcionários, para exercerem o cargo de Técnico nível I, do quadro do Município de São Vicente, conforme se indicam.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando o orçamento Municipal para o ano 2020 e o respetivo Plano de Atividades.