Boletins Oficiais

Autorizando Licença Sem vencimento de Kátia Monteiro.

Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, de ingresso, cujo âmbito restringe-se às pessoas constantes da lista de pessoal abrangido pelo Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério do Turismo e Transportes.

Aprova o Quadro de Referência para a Atenção Integrada à Pequena Infância 2025–2030.

Declara a situação de calamidade nos concelhos de Tarrafal, São Miguel, Santa Cruz e Santa Catarina, localizados na região de Santiago Norte, em decorrência dos danos provocados pelas chuvas torrenciais ocorridas nos dias 13 e 14 de novembro de 2025.

Contratando Francelino Mendes Monteiro da Fonseca, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível III, Condutor, no Gabinete de Reinserção Social – Santiago Norte, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social.

Contratando Melissa Larissa Rodrigues Alves da Silva, para exercer as funções de Técnico Júnior Nível I, nos Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da DGPOG.

Procede à décima alteração à Resolução n.º 12/2022, de 14 de fevereiro, que aprova as Diretivas de Investimentos Turísticos (DIT) para o período 2022-2026.

Contratando Júnior Patrick Lopes de Pina, para execer as funções do cargo de Diretor Adjunto da Cadeia Central da Praia.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, os Professores que se indicam.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Maria de Fátima Pires Lima, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, nas funções de Assessora do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande - Santo Antão.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Ândrea dos Prazeres Santos Pio Alves Morais, Licenciada em Marketing, Gestão Comercial e Empreendedorismo, para exercer as funçoes de Secretária da Presidente da CMPN.

Nomeando Manuela Fernandes Aleixo, Licenciada em Informática de Gestão, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade de Serviço do Balcão Único.

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum externo de ingresso para Técnico de Tecnologia de Informação e Comunicação.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Cleudir Brandão Gomes, Apoio Operacional Nível VI, da Presidência da República.

Promovendo Carlota Martins Branco Vicente à categoria de Juiz Conselheiro e colocada no Supremo Tribunal de Justiça.