Boletins Oficiais
Aprova a compensação do défice tarifário de água acumulado entre os anos de 2019 e 2025, abrangendo Empresa de Eletricidade e Água, SA (Electra, S.A.), Águas de Santiago, S.A. (AdS, S.A.) e Água e Energia da Boavista (AEB, S.A.).
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Diva Eliane Pereira Veiga, no cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado dos Valores Mobiliários (AGMVM).
Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.
Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto Nacional de Estatística.
Aprovando os critérios técnicos de análise, avaliação e ordenação dos projetos de investimentos decorrentes dos objetivos estratégicos prioritários, aprovados no Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável.
Aposentando Maria de Lurdes Carvalho Mendes, Enfermeira Geral V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Daniel Dionízio Évora Pires, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública na Fundação Social das Forças Armadas de Cabo Verde
Publicando a adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social - II.
Aposentando Manuel Amarante, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Ana Maria Andrade de Carvalho, ex-Enfermeira Geral 1/I, do Ministério da Saúde.
Revendo a aposentação de Ana Maria Lopes Sousa Fonseca, Professora do Ensino Secundário Assistente Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Revendo a aposentação de Helena Regina Ramos Melício Carapinha, Técnica de Receitas Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.
Aposentando Maria Filomena Borges Gonçalves, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Aposentando Maria Lua Ramos, ex-Apoio Operacional, Nível I, da Ministério da Saúde.