Boletins Oficiais

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída a sociedade comercial por quotas denominada: "RAÍZ, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de sede social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "LOJA ALZIRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de denominação, objeto social e aumento capital aumento de capital da sociedade unipessoal por quotas denominada: “JL BAR, RESTAURANTE E DIVERSOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de substituição dos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “AZA - ASSOCIAÇÃO ZONA EM AÇÃO”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: "ASSOCIAÇÃO RAIZ I RAMU".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que no Cartório Notarial, para arquivo e subsequente publicidade, a ata deliberativa n.º 1/2025 da Reunião da Assembleia Geral da Associação denominada: "ASSOCIAÇÃO SODAD ARTEATRO ESCOLA".

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ROTARY CLUB MARIA PIA DA PRAIA”.

Delegando as competências na Ministra de Estado e da Defesa Nacional.

Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2021, de 6 de agosto, que aprova a Orgânica do Governo.

Citando Gerson Silva do Sacramento, Agente Principal da PN, efetivo do Comando Regional de Santo Antão, ausente na parte incerta da Europa, para apresentar, querendo, a sua defesa por escrito.

Exonerando do quadro de pessoal policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Stela Chantre dos Santos Sousa Fortes, Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional da Boa Vista.

Aprova os Estatutos da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (FICASE).

Delegando as Competências para Implementação da Primeira fase do Sistema de Recenseamento Eleitoral Automático em Cabo Verde.

Cessando as funções e nomeação dos membros do Conselho de Administração do Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Aprovando a lista de países cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de obtenção de visto de entrada em território nacional e de trânsito ou de escala aeroportuária.