Boletins Oficiais
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: "ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BOXE DO FOGO".
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de constituição de uma associação denominada: "ASSOCIAÇÃO FOGO E BRAVA INNOVATION LAB".
Publicando as listas definitivas de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério de Educação.
Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério da Justiça.
Aposentando Maria Guiomar de Fátima e Sousa, Apoio Operacional Nível I-1-VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento, para longa duração, aos Professores que se indicam.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Elisandra Mendes da Costa, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Lecy Cardoso Correia, no cargo de Condutor do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE PINGO CHUVA – ADI-PINGO CHUVA”.
Aprova o Regulamento de Concessão da Gestão, Operação de Sistemas Autónomos com base em Energias Renováveis.
Concede à Imprensa Nacional de Cabo Verde (INCV) autorização para a aquisição, personalização e expedição de documentos de identificação soberanos do Estado de Cabo Verde.
Publicando a lista definitiva de colaboradores do Ministério das Finanças identificados como Técnicos de Finanças e os colaboradores do Ministério da Economia Digital.
Concedendo a pré-aposentação a Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, Técnica Parlamentar Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.