Navegar para conteúdo
 
Filtrar resultados

Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso de Alana Cristina Vieira Monteiro à Direção Geral da Comunicação, Tecnologias e Multimédia (DGCTM).

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso de Isa Maria Gomes Miranda Monteiro ao quadro de origem.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 104, II Série, de 05 de junho de 2026, referente a conversão de licença sem vencimento, para longa duração de Edmilsonde Jesus Tavares Vaz.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a conversão de licença sem vencimento a Adalberta Filomena Varela Fernandes e Alessandro Henrique Pires Sequeira.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 3, de 18 de janeiro de 2006, referente à situação profissional de Manuela Teresa de Jesus Alves Silva Gomes.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando os Coordenadores das Disciplinas Curriculares para órgãos de coordenação pedagógica concelhios e nacionais.

MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento do Município de São Lourenço dos Órgãos para o ano económico de 2026.

MUNICÍPIO DO PAÚL > Câmara Municipal

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Danívio Sousa Lima como Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Paúl.

MUNICÍPIO DO PAÚL > Câmara Municipal

Nomeando Manuel Jesus Ramos como Direto de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Paúl.

MUNICÍPIO DO PAÚL > Câmara Municipal

Nomeando Alinereida Soraia Lucas Tavares como Secretária do Presidente da Câmara Municipal do Paúl.

MUNICÍPIO DO PAÚL > Câmara Municipal

Designando Earcénia Cristina Fortes Nico para exercer em regime de permanência e a tempo inteiro, as funções de Vereadora da Câmara Municipal do Paúl.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: ASSOCIAÇÃO DE DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS – CABO VERDE (A.D.F.O.H.C.V).

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE LEVANTAMENTO DE PESO OLÍMPICO DE SANTIAGO”.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a nomeação de membros de órgão social da sociedade comercial por quotas denominada: TPCV - TERMINAIS PORTUÁRIOS DE CABO VERDE, LDA.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE FUTEBOL - FCF”.