Boletins Oficiais

Autorizando a transferência de 100 (cem) Professores, para as Delegações concelhias do Ministério da Educação.

Concedendo a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração de Adilson Andrade Martins, Orlando Carvalho Alves Furtado e Evanilce Helena de Sena Oliveira Cose, Professores das Escolas que se indicam.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano a Rui Cesar dos Santos Dias Teixeira, Apoio Operacional, Nível I, afeto à Escola Secundária José Augusto Pinto.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano a Maria Helena Fernandes Andrade, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/E. Secundário GEF 5, Nível III, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação.

Concedendo o regresso ao Quadro de Origem de Claude de Jesus Lopes Monteiro, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível I/3, Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Salvador do Mundo.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 157 II Série, de 19 de agosto de 2026, referente a vinculação em regime de contrato de gestão de Anilson Hermínio Oliveira Mendes Semedo.

Autorizando o Regresso ao Quadro de José Salomão, Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação de Porto Novo.

Autorizando o regresso ao Quadro de Jaime Ledo Barros de Pina, Técnico Nível II, contratado por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação do Fogo.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Carla Helena Fernandes Gomes, integrada no Quadro de Pessoal do Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde.

Nomeando Herito Dery Duarte Spencer, Assessor no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Maio.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Raquel Lopes Duarte, Cônjuge Sobrevivo, herdeira hábil de Elísio de Brito Boaventura.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos membros dos Órgãos Sociais, denominada: ASSOCIAÇÃO SPORT CLUB SANTA MARIA.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: ADICAG – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE CAIADA E ÁGUA DE GATO.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Euclides Moreira de Brito, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Unidade de Informação Financeira do Ministério da Justiça.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 86, I Série, de 29 de julho de 2026, referente ao Decreto-Lei n.º 38/2026, de 29 de julho.