Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de Cessão e Unificação de Quotas, de Alteração da Natureza Jurídica, de Cessação de Funções e de Alteração da Forma de Obrigar da Sociedade Comercial denominada “Cape Verde Real Estate, Limitada”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de Nomeação de Gerente e de Alteração da Forma de Obrigar da Sociedade Comercial denominada “Mar – Construções e Imobiliária, Limitada”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo Alteração de Informações do Sócio da Sociedade Comercial denominada “Pontão Belo – Construções Imobiliárias, Limitada”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória dos Registo a meu cargo, encontra-se exarado o Registo de Constituição da Sociedade Comercial denominada “São Vicente Sunrise Resort, S. A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registo, encontra-se exarado o Registo de Constituição da Sociedade Comercial denominada “JPM Aliance Investments, SGPS, S. A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registo, encontra-se exarado o Registo de Constituição da Sociedade Comercial denominada “Sal West Coast Resort, S. A.”, com sede na Cidade de Santa Maria, Ilha do Sal
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de dissolução da sociedade por quotas denominada “Karukera, Boutique, Ldª”
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Política Nacional de Ordenamento do Território e Urbanismo
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Política Nacional de Habitação
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (FICASE) a realizar contratação pública para impressão/reimpressão dos manuais escolares para o funcionamento dos subsistemas de ensino, do 1.º ao 12.º ano de escolaridade
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (FICASE) a realizar contratação pública para fornecimentos dos géneros alimentícios básicos, para cobertura de cantinas escolares durante o ano letivo 2020/2021
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a celebração do contrato de prestação de serviço, por um período de 1 ano, de um médico especialista aposentado, para a prestação de cuidados de saúde de especialidade em ortopedia e traumatologia nos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde
CONSELHO DE MINISTROS
Classifica a empresa Águas e Energia da Boavista, S.A
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais referente ao Carnaval e ao primeiro dia da Quaresma
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